Visão geral
Altineu Côrtes Freitas Coutinho é um empresário e político brasileiro nascido em Niterói (RJ), em 13 de setembro de 1968, filiado ao Partido Liberal (PL). Atualmente, exerce o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Câmara dos Deputados e é deputado federal pelo Rio de Janeiro em seu terceiro mandato consecutivo (2023-2027).
Ele tem uma trajetória marcada por mandatos como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) e federal na Câmara dos Deputados, além de secretarias estaduais no governo do Rio, como Ambiente e Sustentabilidade e Infância e Juventude. Côrtes presidiu a Comissão de Viação e Transportes e relatou projetos convertidos em leis relevantes.
Contexto histórico e desenvolvimento
Altineu Côrtes iniciou sua carreira política em 2002, quando foi eleito deputado estadual pelo Rio de Janeiro pelo PMDB, com 59.041 votos, sendo reeleito em 2006 para mais dois mandatos na ALERJ. Em 2014, migrou para o cenário federal ao ser eleito deputado federal com 40.593 votos, assumindo em fevereiro de 2015.
No primeiro mandato federal (2015-2019), integrou CPIs como a da Petrobras, Violência contra Jovens Negros e Pobres, e DPVAT. Entre 2019 e 2023, licenciou-se em dezembro de 2019 para assumir como Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, reassumindo o mandato em outubro de 2020. Anteriormente, foi Secretário Estadual da Infância e da Juventude (2004-2005). Presidiu a Comissão de Viação e Transportes (2017-2018) e, desde fevereiro de 2022, atua como líder do PL na Câmara. Relatou medidas provisórias e projetos que viraram leis, como a Lei 14.360/22 (divulgação de resultados do RGPS), Lei 14.811/24 (crimes hediondos contra crianças e adolescentes) e Lei 14.291/22 (propaganda partidária em rádio e TV). Em 2023, foi reeleito e eleito Primeiro Vice-Presidente da Câmara.
Linha do tempo
- 13/09/1968: Nascimento em Niterói (RJ).
- 2002: Eleito deputado estadual pelo PMDB (1º mandato na ALERJ).
- 2004-2005: Secretário Estadual da Infância e da Juventude (RJ).
- 2006: Reeleito deputado estadual (2º e 3º mandatos na ALERJ).
- 2014: Eleito deputado federal (posse em 01/02/2015).
- 2015-2016: Titular em CPIs da Petrobras, Violência contra Jovens Negros e Pobres, e DPVAT.
- 2017-2018: Presidente da Comissão de Viação e Transportes.
- 18/12/2019: Licença do mandato federal para Secretário de Ambiente e Sustentabilidade (RJ).
- 08/10/2020: Reassunção do mandato federal.
- Fev/2022: Eleito líder do PL na Câmara.
- 01/02/2023: Posse no terceiro mandato federal (PL-RJ).
- 2023-2024: Relator de leis como 14.360/22, 14.291/22 e 14.811/24; eleito Primeiro Vice-Presidente da Câmara.
Principais atores
- Partido Liberal (PL): Partido de filiação atual; Côrtes é líder na Câmara desde 2022.
- Câmara dos Deputados: Instituição onde exerce o mandato federal e o cargo de Primeiro Vice-Presidente.
- Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ): Casa legislativa estadual onde foi deputado por três mandatos.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro: Nomeou-o para secretarias de Infância e Juventude (2004-2005) e Ambiente e Sustentabilidade (2019-2020).
Termos importantes
- Deputado Federal: Representante eleito pelo voto proporcional para a Câmara dos Deputados, com mandato de 4 anos; fiscaliza o Executivo, legisla e aprova o Orçamento da União.
- Vice-Presidente da Câmara: Segundo na hierarquia da Mesa Diretora; substitui o presidente em suas ausências e participa da condução dos trabalhos legislativos.
- CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito): Colegiado temporário para investigar fatos determinados, com poderes de comissão parlamentar mista de inquérito.
- Líder de Partido: Parlamentar que representa sua bancada em negociações, deliberações e votações na Câmara.
- Relator de Projeto: Deputado designado para analisar e emitir parecer sobre uma proposta legislativa antes da votação.