Visão geral
Aline Paranhos Varonil Gurgel (Macapá, 25 de novembro de 1980) é uma política brasileira, filiada ao Republicanos. Atualmente, exerce o mandato de deputada federal pelo Amapá, tendo assumido o cargo em 10 de junho de 2025, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição das sobras eleitorais. Anteriormente, já havia sido deputada federal de 2019 a 2023. Sua trajetória política inclui passagens como vereadora em Macapá e candidaturas a vice-governadora e prefeita.
Contexto histórico e desenvolvimento
Aline Gurgel iniciou sua carreira política como vereadora em Macapá, sendo eleita em 2012. Em 2014, candidatou-se a vice-governadora do Amapá e, em 2016, concorreu à prefeitura de Macapá, não obtendo sucesso em ambas as tentativas. Em 2018, foi eleita deputada federal pelo Amapá.
Nas eleições de 2022, sua eleição foi inicialmente contestada devido a uma regra do Código Eleitoral que restringia a distribuição das sobras eleitorais. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou essa regra inconstitucional, permitindo que todos os partidos participassem do rateio das vagas não preenchidas. Com base nessa decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a diplomação e posse de Aline Gurgel, que assumiu o mandato em 10 de junho de 2025, na vaga que havia sido atribuída a Sílvia Waiãpi. Em 16 de setembro de 2025, Aline Gurgel votou a favor da PEC 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, que visa dificultar a abertura de processos criminais e prisões contra parlamentares.
Linha do tempo
- 25 de novembro de 1980: Nasce em Macapá, Amapá.
- 2012: Eleita vereadora em Macapá.
- 2014: Candidata a vice-governadora do Amapá.
- 2016: Candidata a prefeita de Macapá.
- 2018: Eleita deputada federal pelo Amapá (mandato 2019-2023).
- 2022: Eleita deputada federal pelo Amapá, com posse em 2025 após decisão do STF.
- 10 de junho de 2025: Assume o cargo de deputada federal pelo Amapá.
- 16 de setembro de 2025: Vota a favor da PEC 3/2021 (PEC da Blindagem).
Principais atores
- Aline Gurgel: Deputada federal pelo Amapá.
- Supremo Tribunal Federal (STF): Declarou inconstitucional a regra que restringia a distribuição das sobras eleitorais, impactando a posse de Aline Gurgel.
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Determinou a diplomação e posse de Aline Gurgel após a decisão do STF.
- Sílvia Waiãpi: Deputada que ocupava a vaga antes da decisão do TSE que beneficiou Aline Gurgel.
- Hildegard Gurgel: Empresário e marido de Aline Gurgel.
- Vinícius Gurgel: Deputado federal e cunhado de Aline Gurgel.
Termos importantes
- Sobras eleitorais: Vagas não preenchidas nas eleições proporcionais que são distribuídas entre os partidos e candidatos que atendem a determinados critérios.
- Quociente eleitoral: Número de votos válidos necessários para que um partido ou coligação eleja um representante em eleições proporcionais.
- PEC da Blindagem (PEC 3/2021): Proposta de Emenda à Constituição que visa alterar as regras para processos criminais e prisões de senadores e deputados, dificultando tais ações e, em sua versão aprovada, incluindo a votação secreta para autorizar ou não a prisão de parlamentares em flagrante por crime inafiançável.
- Diplomação: Ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo.