Visão geral
Alice Mazzuco Portugal (Salvador, 16 de maio de 1959) é uma farmacêutica bioquímica e política brasileira, filiada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Atualmente, exerce o mandato de deputada federal pela Bahia, cargo que ocupa desde 2003. Antes de sua atuação no Congresso Nacional, foi deputada estadual na Bahia por dois mandatos, de 1995 a 2003. Sua carreira política é marcada pela defesa de pautas sociais, culturais e trabalhistas, tendo sido reconhecida como uma das parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.
Contexto histórico e desenvolvimento
Alice Portugal iniciou sua trajetória política durante o período universitário, filiando-se ao PCdoB em 1978. Formou-se em Farmácia-Bioquímica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1981. Sua primeira eleição foi para deputada estadual da Bahia em 1994, onde cumpriu dois mandatos consecutivos. Durante sua passagem pela Assembleia Legislativa da Bahia, atuou como líder da oposição. Em 2002, foi eleita pela primeira vez para a Câmara dos Deputados, sendo reeleita sucessivamente em 2006, 2010, 2014 e 2018. No Congresso, destacou-se por sua atuação em comissões importantes, como a Comissão de Cultura, da qual foi presidente em 2014 e 2020. Também foi coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária, apoiando a exigência de nível superior para ingresso na Polícia Rodoviária Federal. Em 2017, votou contra a Reforma Trabalhista e a favor da investigação do então presidente Michel Temer.
Linha do tempo
- 1959: Nasce em Salvador, Bahia.
- 1978: Filia-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
- 1981: Gradua-se em Farmácia-Bioquímica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
- 1994: Eleita deputada estadual da Bahia.
- 1995-2003: Exerce dois mandatos como deputada estadual na Bahia.
- 2002: Eleita deputada federal pela Bahia.
- 2003: Assume o primeiro mandato como deputada federal.
- 2006, 2010, 2014, 2018: Reeleita deputada federal.
- 2008: Apoia a modificação da Medida Provisória nº 431/08, que exige nível superior para ingresso na Polícia Rodoviária Federal.
- 2010: Incluída entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo DIAP.
- 2014: Assume a presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
- 2017: Vota contra a Reforma Trabalhista e a favor da abertura de investigação contra o presidente Michel Temer.
- 2020: Assume novamente a presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
Principais atores
- Alice Portugal: Farmacêutica bioquímica e política brasileira, deputada federal pelo PCdoB da Bahia.
- Partido Comunista do Brasil (PCdoB): Partido político ao qual Alice Portugal é filiada desde 1978.
- Universidade Federal da Bahia (UFBA): Instituição onde Alice Portugal se graduou em Farmácia-Bioquímica.
- Câmara dos Deputados: Casa legislativa onde Alice Portugal exerce o mandato de deputada federal.
- Assembleia Legislativa da Bahia: Casa legislativa onde Alice Portugal atuou como deputada estadual.
- Luiz Inácio Lula da Silva: Presidente que sancionou a MP 431/08, com a modificação apoiada por Alice Portugal.
- Michel Temer: Presidente contra quem Alice Portugal votou a favor de investigação.
- Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP): Entidade que a incluiu entre os parlamentares mais influentes.
Termos importantes
- PCdoB: Sigla para Partido Comunista do Brasil, partido político de esquerda no qual Alice Portugal milita.
- Deputada Estadual: Cargo legislativo em nível estadual, ocupado por Alice Portugal na Bahia antes de se tornar deputada federal.
- Deputada Federal: Cargo legislativo em nível federal, representando um estado na Câmara dos Deputados.
- Medida Provisória (MP): Ato normativo com força de lei, editado pelo Presidente da República em casos de relevância e urgência, sujeito à aprovação do Congresso Nacional.
- Reforma Trabalhista: Conjunto de alterações na legislação trabalhista brasileira, votado em 2017, ao qual Alice Portugal se opôs.
- DIAP: Sigla para Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, órgão que avalia e classifica a atuação de parlamentares no Congresso Nacional.