Visão geral
Afonso Bandeira Florence é um historiador, professor universitário e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) pela Bahia. Ele exerce o mandato de deputado federal desde 2011, tendo sido eleito para quatro legislaturas consecutivas (2011-2015, 2015-2019, 2019-2023 e 2023-2027), com posse em 1º de fevereiro em cada período.
Florence licenciou-se em diversas ocasiões para ocupar cargos executivos, como Ministro do Desenvolvimento Agrário (2011-2012) e Secretário da Casa Civil da Bahia (a partir de 2023, com retornos ao mandato). Militante histórico do PT, ele atua em comissões como Finanças e Tributação e Mista de Orçamento, defendendo pautas como direitos dos trabalhadores, agricultura familiar e povos tradicionais.
Contexto histórico e desenvolvimento
Nascido em Salvador (BA) em 15 de outubro de 1960, Afonso Florence formou-se em História pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e atuou como professor universitário. Sua trajetória política iniciou-se com militância nos movimentos sociais e no PT, culminando em cargos executivos no governo estadual e federal.
Entre 2007 e 2010, foi Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia no governo Jaques Wagner (PT), onde implementou políticas de reforma urbana, habitação, água e saneamento, como os programas Casa da Gente e Água Para Todos. Em 2010, elegeu-se deputado federal com 143.795 votos e, em 2011, licenciou-se para assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sob a presidenta Dilma Rousseff, fortalecendo a agricultura familiar e criando a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais. Reassumiu o mandato em 2012.
Na Câmara dos Deputados, destacou-se pela extinção do 14º e 15º salários de parlamentares, aprovação do marco regulatório das ONGs e do piso salarial nacional para agentes de saúde e endemias. Presidiu a Comissão Especial da PEC 215 (arquivada em defesa de comunidades tradicionais) e a Frente Parlamentar em Defesa das Populações Extrativistas. Em 2014, reeleito com mais de 83 mil votos; em 2016-2017, liderou o PT na Câmara contra o impeachment de Dilma e reformas de Temer; em 2022, reeleito com 118.021 votos. Desde 2019, opõe-se ao governo Bolsonaro como vice-líder da Oposição e da Minoria, atuando em pautas como revogação do teto de gastos e direitos humanos. Recentemente, integrou campanha contra a escala 6x1 no trabalho.
Linha do tempo
- 15 de outubro de 1960: Nascimento em Salvador (BA).
- 2007-2010: Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia.
- 2010: Eleito deputado federal (143.795 votos).
- 1º de fevereiro de 2011: Posse como deputado federal (2011-2015); licença em 2 de fevereiro para Ministro do Desenvolvimento Agrário.
- 14 de março de 2012: Reassume mandato de deputado.
- 2014: Reeleito deputado federal (mais de 83 mil votos).
- 1º de fevereiro de 2015: Posse na legislatura 2015-2019.
- 2016-2017: Líder do PT na Câmara.
- 1º de fevereiro de 2019: Posse na legislatura 2019-2023; vice-líder da Minoria e Oposição.
- Outubro de 2022: Reeleito para 2023-2027 (118.021 votos).
- 1º de fevereiro de 2023: Posse na legislatura 2023-2027; licença em 7 de fevereiro para Secretário da Casa Civil da Bahia (reassumiu em 5 de janeiro e outras datas).
- 10 de dezembro de 2024: Nova licença para Secretário da Casa Civil (reassumiu em 16 de julho de 2025).
- 17 de julho de 2025: Licença para Secretário da Casa Civil da Bahia.
- Abril de 2026: Torna-se embaixador de campanha nacional pelo fim da escala 6x1.
Principais atores
- Partido dos Trabalhadores (PT-BA): Partido de filiação; liderou bancada na Câmara (2016-2017) e atua como vice-líder da Oposição.
- Governo Jaques Wagner (BA): Nomeou-o Secretário de Desenvolvimento Urbano (2007-2010).
- Dilma Rousseff: Presidenta que o indicou Ministro do Desenvolvimento Agrário (2011).
- Rui Costa: Governador da Bahia; apoia sua sustentação política como Secretário da Casa Civil (2023-atual).
- Comissões da Câmara: Finanças e Tributação, Mista de Orçamento; presidiu Especial da PEC 215 e Frentes Parlamentares por extrativistas e agroecologia.
Termos importantes
- Deputado Federal: Representante eleito pelo voto proporcional para a Câmara dos Deputados, com mandato de 4 anos; pode licenciar-se para cargos executivos.
- Licença de Mandato: Autorização temporária para afastamento do cargo de deputado sem perda do mandato, comum para ministérios ou secretarias estaduais.
- Agricultura Familiar: Modelo de produção rural por famílias, priorizado em políticas como as do MDA para segurança alimentar e desenvolvimento sustentável.
- Povos e Comunidades Tradicionais: Grupos como indígenas, quilombolas e extrativistas; protegidos por políticas públicas contra desapropriações e em defesa de territórios.
- Vice-líder da Oposição: Cargo que coordena ações da minoria parlamentar contra o governo federal, articulando votações e discursos.
No Congresso
ver perfil completo na CâmaraVotos, projetos e discursos de Afonso Florence (PT-BA) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.