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Líder da oposição em Moçambique vai a julgamento por protestos

Venâncio Mondlane começa a ser julgado nesta terça-feira no Tribunal Supremo, em Maputo, por incitação ao terrorismo e desobediência civil ligadas aos protestos pós-eleitorais de 2024.

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Foto: ABC News US World
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16/11 às 23:01, atualizado 17/11 às 06:31

Pontos principais

  • O Tribunal Supremo registra o caso como processo n.º 52/2025P.
  • A sessão começa às 10h00 e tem fim previsto para as 15h30.
  • A sala tem 45 lugares, 15 deles reservados ao público do advogado de Mondlane.
  • O tribunal proíbe captar som ou imagem da sessão e transmiti-la ao vivo; a sala só pode ser fotografada e filmada entre as 09h15 e as 09h30, antes de o tribunal entrar.
  • Mondlane pode ser condenado a até 24 anos de prisão pela acusação mais grave, a de incitação ao terrorismo.
  • A Anistia Internacional, citando organizações cívicas locais, fala em mais de 300 mortos na repressão aos protestos.

O julgamento de Venâncio Mondlane começa nesta terça-feira no Tribunal Supremo, em Maputo. Ele responde por incitação ao terrorismo e desobediência civil, acusações ligadas aos protestos que se seguiram à eleição presidencial de 2024, que manteve o partido Frelimo no poder. Segundo o tribunal, a audiência será registrada pelo seu próprio sistema de gravação e transcrição, o primeiro do país, que deve contribuir para reduzir a duração do julgamento.

O tribunal afirma que as regras de acesso visam gerir a sessão de forma "organizada, transparente e equilibrada", com cobertura presencial para o maior número possível de órgãos de comunicação social e de cidadãos. O clima de tensão permanece elevado em Maputo, onde a segurança foi reforçada ao redor do tribunal para o início das audiências. O partido de Mondlane denuncia o caso como uma manobra de motivação política para silenciar a oposição.

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