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Senado realiza sessão especial pelo Dia da Consciência Negra

Sessão especial no Plenário do Senado, em Brasília, celebrou Zumbi dos Palmares e abriu a campanha de 21 dias de ativismo contra a violência e o racismo contra mulheres.

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16/11 às 10:32, atualizado 14:33

Pontos principais

  • O Senado Federal realizou a sessão especial, convocada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) pelo Requerimento 48/2026, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
  • O 20 de novembro virou feriado nacional pela Lei 14.759, de 2023, cujo projeto Paim relatou.
  • Paim disse que aquela era a última fala que faz como senador; o mandato termina em dezembro.
  • Adriana Dornelas, do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, apresentou a 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, do DataSenado: 29% das mulheres negras já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por homem, contra 24% das brancas.
  • A pesquisa de 2025 entrevistou 21.641 mulheres, das quais 13.794 se declararam pretas ou pardas.
  • A ministra em exercício da Igualdade Racial, Bárbara Oliveira Souza, disse que o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial está nos 27 estados e em mais de 520 municípios.
  • A sessão abriu a campanha '21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres', com atividades promovidas pelo Congresso até 10 de dezembro.
  • Paim lembrou que a Lei 15.142, de 2025, reservou 30% das vagas em concursos públicos federais para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas.

O Senado Federal realizou nesta segunda-feira (16), no Plenário, em Brasília, uma sessão especial em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A cerimônia homenageou Zumbi dos Palmares, líder quilombola morto em 1695. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que as leis avançaram, mas a realidade ainda não acompanha na mesma velocidade: a juventude negra segue sendo a que mais morre no Brasil, e a mulher negra segue na base da pirâmide salarial.

Na pesquisa do DataSenado, entre as mulheres negras que sofreram violência, 70% tiveram a primeira agressão antes dos 30 anos. Elas também têm renda mais baixa: 73% têm renda de até dois salários mínimos, contra 54% das brancas que sofreram violência.

A ministra em exercício da Igualdade Racial, Bárbara Oliveira Souza, lembrou que a política teve descontinuidade e ruptura orçamentária entre 2016 e 2022. Para ela, avançar exige ação federativa, com estados e municípios.

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Senado celebra o Dia de Zumbi e da Consciência Negra – 16/11/26

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