Daily Journal
Daily Journal

Fachin defende reconhecimento do papel do Judiciário na desigualdade

Ministro Edson Fachin afirmou que o Judiciário deve reconhecer sua responsabilidade histórica na manutenção da desigualdade racial no Brasil.

Daily Journal
Foto: STF
||
15/11 às 18:45

Pontos principais

  • Edson Fachin classificou o Judiciário como avalista histórico da desigualdade racial no país.
  • Pessoas negras ocupam apenas 15% das vagas de magistrados, embora representem 55% da população.
  • O CNJ ampliou a reserva de vagas em concursos para 30%, incluindo indígenas e quilombolas.
  • A Carta do Rio de Janeiro defende mudanças na prestação jurisdicional para combater o racismo estrutural.

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que o reconhecimento da responsabilidade histórica do Judiciário na perpetuação da desigualdade racial é um passo fundamental para a superação do problema. Durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, realizado no Rio de Janeiro, o magistrado destacou que a instituição atuou como avalista de disparidades sociais ao longo dos anos.

Dados do Painel de Monitoramento da Justiça Racial revelam que a representatividade negra ainda é baixa, com apenas 15% de magistrados negros frente a uma população de 55%. Para mitigar o cenário, o CNJ elevou a reserva de vagas em concursos para 30%, abrangendo também indígenas e quilombolas. A Carta do Rio de Janeiro, documento central do evento, reforça que a diversidade nos tribunais deve ser acompanhada por transformações na prestação jurisdicional para evitar a reprodução de desigualdades.

Cobertura da mídia

Leia também

Comentários (0)

Seja o primeiro a comentar.