México enfrenta desafios fiscais com baixa arrecadação tributária
O governo de Claudia Sheinbaum busca financiar benefícios sociais sem elevar impostos, apesar da queda na receita petrolífera e alta informalidade.
Pontos principais
- A OCDE registra carga tributária de 18,3% do PIB no México em 2024, com contribuições previdenciárias, contra média de 34,1% da organização.
- A receita petrolífera caiu de 3,8% do PIB em 2019 para 2,7% em 2025.
- Mais da metade da economia mexicana opera no setor informal, dificultando a tributação.
- O governo planeja modernizar sistemas e revisar cadastros imobiliários para aumentar a arrecadação sem criar novos impostos.
- A razão de receita do IVA é de 0,34, contra 0,61 na média da América Latina e Caribe, segundo a OCDE.
- O imposto predial recorrente somou 66,3 bilhões de pesos em 2024, e os impostos sobre propriedade ficaram em 0,3% do PIB, contra média de 0,8% na região.
O México enfrenta um cenário fiscal complexo, com a menor carga tributária entre os países da OCDE. Segundo a organização, a carga, que inclui contribuições previdenciárias, subiu desde 2019, mas segue abaixo de Colômbia, Chile e Costa Rica, os outros membros latino-americanos da OCDE.
A informalidade, que atinge mais da metade da economia, e a queda da receita do petróleo limitam a arrecadação. Na medição da Cepal, que exclui a receita própria da Pemex, o governo federal obteve com petróleo 0,6% do PIB em 2024, ante 1,1% em 2023.
A OCDE atribui a fraca receita do IVA a isenções, à alíquota zero de vários bens e serviços e à baixa conformidade dos contribuintes.
A presidente Claudia Sheinbaum mantém a promessa herdada de Andrés Manuel López Obrador de não elevar nem criar impostos, e aposta na modernização de sistemas e na cobrança de dívidas. A oposição chama de “predialazo disfarçado” a proposta de revisar os cadastros imobiliários.
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