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Governo abre consulta pública para o plano de combate ao calor extremo

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima recebe contribuições até 23 de novembro para o Pnar Brasil, plano brasileiro de resfriamento e combate ao calor extremo.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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14/11 às 15:45, atualizado 17:01

Pontos principais

  • A consulta pública, também chamada de tomada de subsídios, está aberta de 13 a 23 de novembro de 2026 na plataforma Brasil Participativo.
  • A consulta cobre os capítulos 1 (O desafio brasileiro), 3 (A base do resfriamento sustentável), 4 (Agenda de ação para o resfriamento sustentável e a proteção contra o calor) e 5 (Governança, implementação e monitoramento).
  • O governo prevê consolidar o texto entre 24 de novembro e 1º de dezembro, com análise das contribuições, revisão e diagramação, e publicar o plano em dezembro de 2026.
  • O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresenta dez recomendações nacionais, organizadas em seis áreas temáticas, com metas previstas para 2027, 2031 e 2035.
  • O plano integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre o Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil). Segundo o ministério, o plano busca proteger o bem-estar da população e os serviços essenciais, ampliar o acesso ao resfriamento e reduzir os impactos ambientais e climáticos. O governo também afirma que a participação da população é fundamental para aprimorar essa estratégia.

O ministério afirma que o calor extremo afeta a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida, sobretudo nas áreas urbanas com pouca vegetação e maior exposição ao sol. Com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a proposta reúne o uso da vegetação e de outras soluções baseadas na natureza, além de medidas de eficiência energética e resfriamento sustentável. O plano também busca alinhar o país aos compromissos internacionais assumidos, como o Compromisso Global pelo Resfriamento.

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