África do Sul revisa para 1,2% o crescimento de 2026 e alivia combustíveis
Enoch Godongwana revisou o crescimento de 2026 para 1,2% e anunciou alívio no imposto sobre combustíveis até janeiro de 2027, financiado com recursos do Central Energy Fund.
Pontos principais
- Godongwana revisou para 1,2% o crescimento real de 2026, ante 1,6% projetado em fevereiro, e projeta 1,6% em 2027 e 2% em 2029.
- O déficit de 2026/27 foi estimado em 4,3% do PIB, ante 4,5% no orçamento de fevereiro, e deve cair para 2,5% em 2030.
- A dívida pública estabilizou em 78,4% do PIB em 2025/26 e, segundo o ministro, está em queda.
- A receita tributária bruta de 2026/27 foi revisada para cima em 17,1 bilhões de rands, em boa parte por preços de commodities que devem se dissipar no médio prazo.
- Diesel cai 3 rands por litro e gasolina 1,50 rand de 4 de novembro a 1º de dezembro de 2026; até 5 de janeiro de 2027, a redução cai para 1,50 e 1 rand. O custo é de 10 bilhões de rands, cobertos pelo Central Energy Fund.
- Os gastos adicionais de 2026/27 somam 45,5 bilhões de rands em relação a fevereiro, e a reserva de contingência sobe para 10 bilhões de rands.
- Entre os riscos citados pelo ministro estão o prolongamento do conflito no Oriente Médio e o efeito do El Niño sobre custos e produção.
O ministro das Finanças da África do Sul, Enoch Godongwana, apresentou nesta quarta-feira, na Cidade do Cabo, a declaração de política orçamentária de médio prazo, que revisa as projeções do orçamento de fevereiro.
A principal mudança institucional é a âncora fiscal, cuja minuta foi publicada para consulta pública em outubro e deve chegar ao Parlamento em 2027. Pela proposta, a regra não fixa um número rígido: cada governo assume objetivos próprios, compatíveis com seu mandato eleitoral, e cada orçamento explica ao Parlamento qualquer desvio relevante.
Ficam em aberto o desenho final do imposto sobre jogos online, que será anunciado no orçamento de fevereiro de 2027, e o modelo de financiamento municipal, cujo relatório deve sair até o fim de 2026.
Fontes primárias
National Assembly Plenary (Hybrid), 21 October 2026 — Medium-Term Budget Policy Statement (item 1 da sessão)
Discurso do ministro das Finanças Enoch Godongwana na Assembleia Nacional, primeiro item da sessão de 21/10/2026. Crescimento de 2026 revisado para 1,2% (1,6% em fevereiro); 1,6% em 2027 e 2% em 2029. A dívida estabilizou em 78,4% do PIB em 2025/26 e, nas palavras do ministro, está em queda. Déficit de 4,3% do PIB em 2026/27 (4,5% no Orçamento de fevereiro), caindo para 2,5% em 2030. Receita bruta de 2026/27 revisada para cima em R$ 17,1 bi. Alívio no combustível: diesel −R$ 3/litro e gasolina −R$ 1,50/litro de 4/11 a 1/12/2026, depois redução menor até 5/1/2027; custo de R$ 10 bi. Despesa adicional de R$ 45,5 bi em 2026/27 e reserva de contingência de R$ 10 bi (El Niño). O ministro atribui a revisão à guerra no Oriente Médio, com fechamento do Estreito de Ormuz e alta do petróleo.
Medium-Term Budget Policy Statement — discurso na íntegra
Texto integral do discurso, no qual o ministro afirma que a dívida/PIB estabilizou em 78,4% em 2025/26 e que a estratégia fiscal 'já está dando resultados'. Revisa o crescimento para 1,2% em 2026 e o déficit para 4,3% do PIB. Receita tributária bruta de 2026/27 com revisão de R$ 17,1 bi para cima. Alívio no diesel e na gasolina, financiado pelo retorno de R$ 10 bi do Central Energy Fund ao National Revenue Fund. Anuncia que a minuta de legislação da âncora fiscal baseada em princípios foi publicada para consulta pública em outubro, com tramitação prevista no Parlamento em 2027.