Mendonça nega pedido de Flávio Bolsonaro para remover postagens do PT

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou dois pedidos apresentados pela campanha do senador Flávio Bolsonaro para a remoção de conteúdos publicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo PT. A defesa do parlamentar solicitava a exclusão de postagens que utilizavam termos como 'mentiroso master', 'traidor da pátria' e 'bajulador de Trump', sob o argumento de que as expressões configuravam ataques à honra e disseminação de informações falsas.

Em sua decisão, o ministro destacou que a Justiça Eleitoral não deve atuar como um órgão de controle da urbanidade ou da qualidade do debate político. Segundo Mendonça, sem a demonstração clara de ilicitude, deve prevalecer a liberdade de expressão, permitindo que as críticas permaneçam disponíveis nas redes sociais. O magistrado concluiu que as publicações, embora ácidas, inserem-se no contexto da disputa eleitoral e não justificam a intervenção judicial para censura prévia.