TSE nega pedido de Flávio Bolsonaro contra mensagens do governo
O corregedor-geral do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, indeferiu o pedido de Flávio Bolsonaro para suspender mensagens oficiais do governo federal.
Pontos principais
- O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva entendeu que as mensagens do governo possuem caráter informativo e de utilidade pública.
- O pedido de Flávio Bolsonaro visava interromper o envio de comunicações via Gov.br e WhatsApp, alegando abuso de poder.
- A Meta restringiu conteúdos gerados por IA entre 22 e 26 de outubro, em conformidade com resoluções do TSE para o segundo turno.
- Campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro intensificam a mobilização digital em canais de WhatsApp a três dias da votação.
- O TSE reforçou que a divulgação de conteúdo falso ou ofensivo em grupos de grande alcance pode configurar propaganda eleitoral irregular.
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou o pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para suspender o envio de mensagens pelos canais oficiais do governo federal, como o Gov.br e o WhatsApp. Em sua decisão, o magistrado afirmou que, em análise preliminar, os conteúdos possuem caráter informativo e de utilidade pública, não apresentando evidências de promoção eleitoral ou abuso de poder político e de autoridade, conforme alegado pela acusação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e Sidônio Palmeira. O pedido para a retirada da marca e do slogan 'União e Reconstrução' das contas oficiais também foi indeferido neste momento.
Paralelamente, a disputa eleitoral se intensifica no ambiente digital a três dias do segundo turno. A Meta informou que, em conformidade com a resolução do TSE para as eleições de 2026, restringiu conteúdos gerados ou alterados por inteligência artificial entre a meia-noite de 22 de outubro e as 23h59 de 26 de outubro. A medida, que visa evitar a desinformação, impactou a circulação de materiais de campanha e reforça a vigilância da plataforma sobre conteúdos editados. Enquanto isso, canais de mobilização como 'Exército do Lula' e 'Tropa do Flávio' continuam a coordenar ações de campanha, sob o monitoramento constante da Justiça Eleitoral quanto à veracidade das informações compartilhadas.
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