Banco central indiano restringe derivativos cambiais e vende dólares a estatais
O Reserve Bank of India reduziu de US$ 100 milhões para US$ 5 milhões o limite para derivativos cambiais sem exposição comprovada e abriu, a partir de 12 de outubro e sem prazo definido, uma janela para vender dólares a três estatais indianas de combustíveis.
Pontos principais
- O RBI publicou em 10 de outubro as Circulares A.P. (DIR Series) nº 25 e nº 26 sobre o mercado de câmbio.
- O limite para derivativos cambiais sem exposição subjacente comprovada cai de US$ 100 milhões para US$ 5 milhões, tanto no balcão quanto nas bolsas.
- Bancos autorizados não podem permitir a recontratação de derivativos com a rúpia que tenham sido cancelados; a rolagem no vencimento segue permitida.
- Acima de US$ 2 milhões nocionais, os bancos devem manter no RBI, em espécie, 20% do equivalente em rúpias do nocional (Foreign Exchange Risk Reserve) nas coberturas de conta corrente em que o cliente compra moeda estrangeira.
- Os bancos devem obter e guardar declaração do cliente de que a mesma exposição não foi coberta com outro banco.
- O RBI vende dólares a Indian Oil, Hindustan Petroleum e Bharat Petroleum, por meio de bancos designados, a partir de 12 de outubro e até nova ordem.
O Reserve Bank of India (RBI), banco central da Índia, diz que as duas circulares buscam fortalecer a disciplina do mercado de câmbio. As regras atingem bancos autorizados, usuários de derivativos com a rúpia e as bolsas reconhecidas que negociam esses contratos.
A janela para as estatais de combustíveis foi anunciada à parte. O RBI diz que a decisão se baseia na avaliação das condições atuais de mercado, mas não descreve essas condições. Também não divulga o volume de dólares que serão vendidos, a taxa de câmbio aplicada nem os bancos designados, e não fixa data de encerramento.
Fontes primárias
RBI Announces Regulatory Measures for the Foreign Exchange Market
Em 10/10/2026, o RBI emitiu as Circulares A.P. (DIR Series) nº 25 e nº 26 com medidas para a ordem do mercado de câmbio. (1) Não é permitido rebook de contrato de derivativo cambial envolvendo INR que tenha sido cancelado; a rolagem no vencimento segue permitida. (2) O limite para operações de derivativos cambiais sem exposição subjacente comprovada cai de US$ 100 milhões para US$ 5 milhões, nos bancos autorizados e também nas bolsas (derivativos de moeda com INR). (3) Os bancos autorizados devem obter e guardar declaração do cliente de que a mesma exposição não foi coberta com outro banco. (4) Criação da Foreign Exchange Risk Reserve (FERR): para contratos de derivativos com INR acima de US$ 2 milhões de nocional, o banco deve manter no RBI, em espécie, 20% do equivalente em INR do nocional de cada operação, aplicável a hedges de exposição de conta corrente em que o usuário compra moeda estrangeira contra INR.
RBI announces special window for Public Sector Oil Marketing Companies to meet dollar requirements
Em 10/10/2026, o RBI decidiu, com base na avaliação das condições atuais de mercado, abrir uma janela especial para atender a totalidade da demanda diária de dólar de três estatais do setor de combustíveis: Indian Oil Corporation Limited, Hindustan Petroleum Corporation Limited e Bharat Petroleum Corporation Limited. Pelo mecanismo, o Banco Central vende USD às OMCs públicas por meio de banco(s) designado(s). Vigência a partir de 12/10/2026 (segunda-feira), sem prazo definido ("até nova ordem"). O comunicado não informa volume.
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