Reino Unido vai proibir cláusulas de não concorrência em contratos

Durante o Innovation Nation Summit realizado em Manchester no dia 9 de outubro de 2026, o primeiro-ministro do Reino Unido, Andy Burnham, anunciou que o governo irá legislar para proibir as cláusulas de não concorrência em contratos de trabalho. Segundo o premiê, algumas empresas têm utilizado essas práticas de forma excessiva, criando barreiras que impedem profissionais de migrar para concorrentes ou de fundar suas próprias companhias após deixarem um emprego. Burnham classificou o uso dessas restrições como um entrave direto à inovação e destacou que, muitas vezes, os trabalhadores permanecem sem remuneração durante o período em que são obrigados a cumprir a cláusula.

A decisão atende a uma mobilização de startups e empresas em escala, incluindo nomes como ElevenLabs e Synthesia, que apontavam as restrições como um obstáculo para a contratação de talentos. A medida, celebrada por figuras do setor de inteligência artificial, visa fomentar um ambiente de maior mobilidade e dinamismo econômico. O governo britânico reforçou que a prioridade é garantir que as cláusulas de não concorrência deixem de ser um impedimento para o crescimento das empresas mais promissoras do país, alinhando a legislação trabalhista às necessidades do ecossistema de inovação moderno.