Tribunal da Flórida anula condenação por homicídio de babá
Justiça reverte sentença de 17 anos contra mulher que deixou bebê em carro quente, invalidando a base legal para a acusação de homicídio qualificado.
Pontos principais
- Rhonda Jewell foi condenada anteriormente a 17 anos de prisão por homicídio qualificado de terceiro grau.
- O caso envolve a morte de Ariya Paige, de 10 meses, ocorrida em julho de 2023 devido à hipertermia.
- A criança foi esquecida no banco de trás do veículo enquanto Jewell cuidava de outras crianças.
- O tribunal de apelações decidiu que o crime de deixar uma criança desacompanhada não sustenta a acusação de homicídio.
Um tribunal de apelações da Flórida reverteu a condenação por homicídio qualificado de Rhonda Jewell, que cumpria uma pena de 17 anos pela morte de uma criança de 10 meses. O caso ocorreu em julho de 2023, quando a bebê Ariya Paige faleceu de hipertermia após ser esquecida no banco de trás do carro de Jewell durante um período de calor intenso, enquanto a acusada realizava serviços de cuidado infantil.
A decisão judicial fundamentou-se na interpretação de que o crime de deixar uma criança desacompanhada em um veículo não é suficiente para sustentar a acusação de homicídio qualificado de terceiro grau. Com a anulação da sentença, o tribunal questionou a base legal utilizada na condenação original, marcando uma mudança significativa no desfecho jurídico deste caso que gerou grande repercussão na Flórida.
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