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China anuncia subsídios para hipotecas de primeiro imóvel

Notificação conjunta cria subsídio de juros para novos financiamentos da primeira moradia, limitado a imóveis de até 120 m² e 1,5 milhão de yuans.

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Foto: Canal Rural
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29/09 às 09:45, atualizado 14:33

Pontos principais

  • Segundo a notificação conjunta do Ministério das Finanças, do Banco Popular da China e da Administração Nacional de Regulação Financeira, a política começa em 1º de outubro de 2026 e tem duração inicial de um ano.
  • A notificação limita a elegibilidade a famílias que contratem novo empréstimo comercial para comprar a primeira moradia, com área de até 120 m² e preço de até 1,5 milhão de yuans; refinanciamentos de dívidas existentes ficam excluídos.
  • Pela notificação, o subsídio equivale a 1 ponto percentual ao ano sobre o principal, por até cinco anos, e considera no máximo 1 milhão de yuans em empréstimos por família.
  • A notificação divide o custo do subsídio entre o governo central, responsável por 90%, e os governos locais, por 10%.
  • Segundo a notificação, todos os bancos que concedem empréstimos comerciais para moradia podem operacionalizar o benefício.

Na notificação conjunta, as autoridades determinam que os bancos verifiquem a elegibilidade com base no registro da compra e no contrato do imóvel, além de manterem controles e enviarem dados mensais sobre os empréstimos e os subsídios. O texto também prevê que, ao cobrar os juros mensalmente, os bancos descontem automaticamente a parcela subsidiada e avisem os clientes por SMS ou pelo aplicativo, sem necessidade de solicitação do benefício.

A notificação estabelece repasses antecipados de recursos e acertos posteriores entre o Ministério das Finanças, os governos provinciais e os bancos participantes. O documento prevê ainda fiscalização conjunta e recuperação dos valores em casos de fraude; bancos envolvidos em irregularidades graves podem perder a autorização para operar o subsídio.

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