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Senadores dos EUA propõem lei para aumentar transparência em IA

Projeto bipartidário exige que empresas de IA divulguem salvaguardas e funcionamento de modelos sob fiscalização da Federal Trade Commission.

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24/09 às 17:50

Pontos principais

  • O projeto de lei bipartidário foi apresentado pelos senadores Brian Schatz, John Curtis, Mark Warner, Chris Coons, Katie Britt e James Lankford.
  • A legislação obriga desenvolvedores de IA a incluir rótulos visíveis e legíveis por máquina em conteúdos gerados artificialmente.
  • Empresas deverão fornecer ferramentas para que usuários e plataformas online detectem conteúdos criados por sistemas de IA.
  • A Federal Trade Commission (FTC) será responsável por fiscalizar o cumprimento das normas, tratando violações como práticas desleais ou enganosas.
  • O texto exige que chatbots sejam claramente identificados como inteligência artificial durante a interação com usuários.
  • Será criado um grupo de trabalho técnico para estabelecer padrões de procedência e identificação de conteúdo digital.

Um grupo bipartidário de senadores dos Estados Unidos apresentou uma nova legislação voltada para aumentar a transparência sobre conteúdos gerados por inteligência artificial. O projeto estabelece que desenvolvedores de sistemas de IA devem implementar rótulos claros e metadados legíveis por máquina em imagens, vídeos e áudios, permitindo que o público identifique a autenticidade do material compartilhado online.

Além das exigências de rotulagem, o texto confere à Federal Trade Commission (FTC) o poder de fiscalizar as empresas, tratando o descumprimento das regras como uma prática comercial enganosa. A proposta também obriga as companhias a colaborarem com plataformas de redes sociais para garantir que as informações de procedência sejam mantidas, visando combater a desinformação e garantir que os usuários saibam quando estão interagindo com um chatbot.

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