Dino questiona viabilidade de encerrar inquérito das fake news
Ministro do STF contesta promessas sobre o fim da investigação, dias após declaração do presidente da Corte, Edson Fachin, sobre o tema.
Pontos principais
- Flávio Dino afirmou que magistrados não devem prometer o encerramento de inquéritos em curso.
- O ministro defendeu a manutenção da jurisdição penal do STF e a eficiência das decisões monocráticas.
- Dino criticou a mistura de problemas judiciais com interesses eleitorais e ódios pessoais.
- Edson Fachin retirou do escopo do inquérito das fake news o pedido de investigação contra André Mendonça.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, questionou publicamente a viabilidade de um magistrado prometer o encerramento do inquérito das fake news. A declaração ocorreu dois dias após o presidente da Corte, Edson Fachin, defender o fim da investigação que apura ataques ao tribunal. Em nova manifestação, Dino defendeu a manutenção da jurisdição penal do STF e a importância das decisões monocráticas, argumentando que problemas graves do Judiciário estão sendo misturados a interesses eleitorais e ódios pessoais. O debate ganha contornos práticos com a recente decisão de Fachin de retirar do escopo do inquérito o pedido de investigação contra o ministro André Mendonça. O posicionamento de Dino reforça as divergências internas sobre a condução de procedimentos sensíveis e a autonomia dos relatores na gestão de investigações de longa duração.
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