Flávio Dino questiona promessa de encerramento do inquérito das fake news

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, questionou publicamente a possibilidade de um magistrado prometer o encerramento de inquéritos criminais. A declaração, feita por meio de redes sociais, ocorreu dois dias após o presidente da Corte, Edson Fachin, defender o fim do inquérito das fake news, citando a necessidade de modernização do Judiciário e a criação de um código de ética. Sem citar Fachin nominalmente, Dino criticou o uso do tempo de tramitação como critério exclusivo para arquivamentos e defendeu a manutenção da jurisdição penal do tribunal.

O debate ocorre em meio a uma crise institucional envolvendo investigações cruzadas entre ministros do STF. Recentemente, Fachin retirou do inquérito das fake news o material referente à atuação de André Mendonça no caso Banco Master, abrindo um procedimento separado para apurar supostas irregularidades. Este novo rito exige esclarecimentos de figuras centrais, incluindo Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral Paulo Gonet e o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no prazo de cinco dias úteis. Dino classificou o debate atual como atabalhoado, argumentando que questões técnicas estão sendo indevidamente misturadas com interesses eleitorais, econômicos e conflitos pessoais.