União Europeia propõe novas regras para limitar aluguéis de temporada
Comissão Europeia autoriza cidades a restringir plataformas como Airbnb para combater a crise habitacional em destinos turísticos.
Pontos principais
- A proposta permite que autoridades locais imponham limites a aluguéis de curta duração.
- A medida visa reduzir a pressão sobre os custos de habitação em áreas turísticas.
- Dan Jorgensen, comissário de habitação da UE, aponta o setor como agravante da crise imobiliária.
A Comissão Europeia apresentou um novo conjunto de diretrizes que concede às autoridades locais maior autonomia para restringir aluguéis de curta temporada, como os oferecidos por plataformas como o Airbnb. A iniciativa responde à crescente pressão sobre os mercados imobiliários urbanos, onde a conversão de residências em acomodações turísticas tem reduzido a oferta de moradias para residentes locais e elevado os preços de aluguel. Segundo o comissário de habitação da UE, Dan Jorgensen, a proliferação desses serviços é um fator determinante na crise habitacional que afeta diversas cidades europeias. Com a nova regulamentação, os municípios ganham ferramentas jurídicas para implementar restrições mais rigorosas, buscando equilibrar o desenvolvimento do turismo com a necessidade de garantir moradia acessível para a população local em regiões de grande fluxo de visitantes.
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