Fachin retira investigação contra Mendonça do inquérito das fake news
O presidente do STF, Edson Fachin, removeu o pedido de investigação contra o ministro André Mendonça do inquérito das fake news e acionou a PGR.
Pontos principais
- Edson Fachin determinou a retirada do pedido de investigação contra André Mendonça do inquérito das fake news.
- A solicitação de apuração havia sido feita originalmente pelo ministro Alexandre de Moraes.
- O presidente do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso antes de novos desdobramentos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu retirar o pedido de investigação contra o ministro André Mendonça do âmbito do inquérito das fake news. A medida altera o curso da apuração que havia sido solicitada anteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes. Com a decisão, o caso deixa de tramitar sob a relatoria específica do inquérito das fake news e passa a depender de uma análise prévia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Fachin determinou que o órgão ministerial se manifeste sobre o episódio, garantindo que o Ministério Público Federal avalie a necessidade e a pertinência de prosseguir com as investigações. A movimentação é vista como um ajuste processual relevante na condução dos inquéritos que envolvem autoridades no tribunal, submetendo a continuidade das apurações ao crivo da PGR.
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