Edson Fachin assume relatoria do inquérito das fake news
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, revogou a designação de Alexandre de Moraes e assumiu a condução do inquérito das fake news nesta quarta-feira.
Pontos principais
- O ministro Edson Fachin assumiu a relatoria do Inquérito 4781 em 9 de setembro de 2026.
- A decisão foi formalizada por meio da Portaria n.º 189, publicada pela Presidência do STF.
- A medida revoga a designação anterior de Alexandre de Moraes, que conduzia o caso desde 2019.
- Fachin determinou a preservação de todos os atos processuais realizados durante a gestão de Moraes.
- A mudança centraliza na Presidência do STF procedimentos de investigação preliminar vinculados ao inquérito.
- Ações penais que já tiveram denúncias recebidas permanecem sob a responsabilidade de Moraes.
- A decisão baseia-se no artigo 43 do Regimento Interno do STF e no entendimento do Plenário na ADPF 572/DF.
- A alteração ocorre em um momento de atenção política devido às eleições presidenciais de outubro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026, a relatoria do Inquérito 4781, conhecido como inquérito das fake news. A mudança foi oficializada pela Portaria n.º 189, que revoga a designação do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela condução das investigações desde a sua instauração, em março de 2019. A transição ocorre em um cenário de intensa movimentação política, com o país se aproximando das eleições presidenciais marcadas para outubro.
Segundo o comunicado oficial da Presidência do STF, a decisão fundamenta-se no artigo 43 do Regimento Interno da Corte e no entendimento firmado pelo Plenário na ADPF 572/DF. Fachin determinou que todos os atos processuais praticados durante o período em que Moraes esteve à frente do caso permanecem válidos e preservados, garantindo a continuidade da segurança jurídica dos procedimentos realizados até a presente data. A medida é vista por analistas como um movimento estratégico da Corte para buscar a estabilidade institucional antes do pleito.
Com a alteração, a Presidência do STF centraliza os procedimentos de investigação preliminar que tramitavam por prevenção ao inquérito original. No entanto, o tribunal ressaltou que a medida não altera a relatoria de ações penais conexas que já tiveram denúncias recebidas, as quais seguem sob a responsabilidade de Alexandre de Moraes. O inquérito, que ao longo de sete anos investigou ataques e ameaças contra a Corte, seus ministros e familiares, passará agora por uma nova fase de análise sob a coordenação direta da Presidência.
