Proposta de auxílio financeiro para casamentos em Perak gera críticas
Governo da Malásia enfrenta polêmica ao incluir menores de 15 anos em subsídio para casais, levantando preocupações sobre o casamento infantil.
Pontos principais
- O estado de Perak planeja oferecer um subsídio de 500 ringgit para o primeiro casamento no orçamento de 2027.
- Autoridades confirmaram que o benefício pode ser solicitado por jovens a partir de 15 anos.
- Críticos afirmam que a medida incentiva e legitima o casamento infantil no país.
- A legislação malaia ainda permite uniões de menores de 18 anos sob condições específicas.
O governo do estado de Perak, na Malásia, está sob pressão após anunciar uma proposta de auxílio financeiro de 500 ringgit para casais em seu primeiro casamento, prevista para o orçamento de 2027. A controvérsia surgiu quando autoridades confirmaram que o benefício seria acessível a jovens a partir de 15 anos, faixa etária em que o casamento ainda é permitido por lei no país sob circunstâncias específicas. Defensores dos direitos humanos e críticos da medida argumentam que o incentivo financeiro pode legitimar e estimular o casamento infantil, indo na contramão dos esforços globais para erradicar essa prática. O caso reacendeu o debate sobre a necessidade de reformas na legislação malaia para proteger menores de idade, enquanto o governo estadual tenta justificar o programa como uma forma de apoio aos jovens casais no início da vida matrimonial.
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