Vietnã propõe eliminar pena de morte para tráfico de drogas

O governo do Vietnã apresentou uma proposta de revisão do seu Código Penal que visa remover o tráfico de drogas da lista de crimes sujeitos à pena de morte. A medida, submetida aos legisladores na última semana, marca uma mudança significativa na política criminal do país, que havia mantido a punição capital para delitos relacionados a entorpecentes durante uma rodada de reformas realizada no ano passado. Caso a proposta seja aprovada, a aplicação da pena de morte no Vietnã ficará restrita a quatro categorias específicas, incluindo traição, homicídio e terrorismo. A iniciativa gera debate na região, onde diversos países ainda mantêm legislações rigorosas contra o tráfico de drogas, e reflete uma possível tendência de flexibilização penal no sistema jurídico vietnamita.