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Cade nega pedido de instituto para intervir em caso Azul e American Airlines

O presidente interino do Cade, Diogo Thomson, indeferiu a entrada do IPSConsumo como terceiro interessado na análise da participação da American Airlines na Azul.

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Foto: Times Brasil
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18/08 às 22:45 · atualizado 19/08 às 10:34

Pontos principais

  • O Cade rejeitou o recurso do IPSConsumo para atuar como terceiro interessado no processo de concentração.
  • A decisão foi tomada pelo presidente interino do órgão, Diogo Thomson, que negou a legitimidade automática do instituto.
  • A operação envolve a compra de cerca de 8% da Azul pela American Airlines como parte da recapitalização da companhia.
  • A Superintendência-Geral do Cade já havia aprovado a parceria sem restrições anteriormente.
  • A holding Abra, controladora da Gol e da Avianca, foi a única entidade aceita até o momento como terceira interessada.
  • A Gol recorreu da decisão técnica, alegando que a entrada da American Airlines na Azul reduz a competição no mercado aéreo.
  • O caso ainda pode ser levado ao tribunal administrativo do Cade para uma análise final.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve o IPSConsumo fora da análise sobre a aquisição de participação minoritária da Azul pela American Airlines. O presidente interino do órgão, Diogo Thomson, indeferiu o pedido do instituto para atuar como terceiro interessado, argumentando que a participação em processos anteriores não confere automaticamente legitimidade para intervir em novos casos. A operação, que prevê a compra de aproximadamente 8% da Azul pela companhia americana, é um movimento estratégico para a recapitalização da aérea brasileira após seu processo de recuperação judicial nos Estados Unidos.

Embora o IPSConsumo tenha tido seu pedido negado, o processo segue sob escrutínio de outros players do setor. A holding Abra, controladora da Gol e da Avianca, foi aceita como terceira interessada após manifestar preocupações sobre os impactos da parceria. Paralelamente, a própria Gol apresentou um recurso contestando a aprovação sem restrições concedida pela área técnica do Cade, sob o argumento de que a aliança entre as duas empresas pode reduzir a competitividade no mercado. O caso permanece em monitoramento, com a possibilidade de ser levado ao tribunal administrativo para uma decisão definitiva.

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