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Nigéria oferece incentivos fiscais para atrair US$ 50 bi em petróleo

Governo nigeriano lança medidas para destravar investimentos em exploração de petróleo e gás em águas profundas e ampliar a segurança jurídica.

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Foto: InfoMoney
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12/08 às 08:31

Pontos principais

  • O presidente Bola Tinubu assinou uma ordem executiva focada em previsibilidade para investidores estrangeiros.
  • Projetos de águas profundas com decisão final de investimento até 2029 terão isenções fiscais.
  • A medida busca destravar projetos paralisados pela falta de clareza regulatória no setor.
  • O governo exige a realização de atividades localmente para fomentar a capacidade industrial nigeriana.

O governo da Nigéria anunciou um pacote de incentivos fiscais com o objetivo de atrair US$ 50 bilhões em investimentos para o setor de petróleo e gás. Através de uma ordem executiva assinada pelo presidente Bola Tinubu, o país busca tornar o ambiente de negócios mais previsível, oferecendo isenções tributárias para projetos de exploração em águas profundas que alcancem a decisão final de investimento até o final de 2029. A iniciativa visa destravar empreendimentos que estavam paralisados devido à incerteza regulatória, um entrave histórico para o capital de longo prazo no país. Além da atração de recursos, a política exige que as empresas beneficiadas realizem suas operações localmente, promovendo a capacitação da força de trabalho e o desenvolvimento da infraestrutura industrial nigeriana. A estratégia reflete o esforço do governo para revitalizar a produção energética nacional e garantir maior segurança jurídica aos investidores estrangeiros.

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