CAE aprova empréstimos de US$ 190 milhões para Caxias do Sul e Fortaleza
Senado autoriza crédito externo para projetos de tecnologia em Caxias do Sul e de mobilidade urbana em Fortaleza, com garantia da União.
Pontos principais
- Caxias do Sul obteve aval para US$ 40 milhões destinados ao Programa de Transformação Digital e Cidade Inteligente.
- Fortaleza recebeu autorização para contratar US$ 150 milhões focados em obras de urbanização e mobilidade urbana.
- O financiamento de Caxias do Sul, relatado por Hamilton Mourão, possui prazo de 18 anos para pagamento.
- Ambas as operações contam com garantia da União e seguem para votação em regime de urgência no Plenário do Senado.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou a autorização para que os municípios de Caxias do Sul (RS) e Fortaleza (CE) contratem empréstimos externos junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). O montante total das operações soma 190 milhões de dólares, com garantia da União. Em Caxias do Sul, os 40 milhões de dólares serão aplicados no Programa de Transformação Digital e Cidade Inteligente (Prodigital), projeto relatado pelo senador Hamilton Mourão que conta com prazo de 18 anos para quitação. Já os 150 milhões de dólares destinados a Fortaleza serão voltados para investimentos em infraestrutura urbana e mobilidade.
Após o parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional, que atestou o cumprimento dos requisitos legais por parte dos municípios, os projetos seguiram para análise em regime de urgência no Plenário do Senado. A aprovação na comissão é uma etapa fundamental para a formalização dos contratos, permitindo que as cidades avancem com seus planos de modernização da gestão pública e melhoria da infraestrutura local.
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