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Congo classifica lítio como mineral estratégico e eleva impostos

Governo da República Democrática do Congo reclassifica o lítio, medida que pode triplicar os royalties pagos por mineradoras no país.

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Foto: Bloomberg - Markets
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31/05 às 10:31

Pontos principais

  • O lítio foi oficialmente incluído na lista de minerais estratégicos da República Democrática do Congo.
  • A nova classificação permite ao governo elevar a carga tributária sobre a extração do recurso.
  • Empresas do setor podem enfrentar um aumento de até três vezes no valor dos royalties cobrados.
  • A mudança busca ampliar a arrecadação estatal sobre commodities essenciais para a transição energética global.

O governo da República Democrática do Congo anunciou a reclassificação do lítio como um mineral estratégico, uma decisão que altera significativamente o regime fiscal para as mineradoras que operam no país. Com essa nova categoria, o Estado ganha autoridade para elevar a carga tributária, podendo triplicar o valor dos royalties incidentes sobre a extração. A medida reflete uma tendência crescente de maior controle estatal sobre recursos minerais críticos, essenciais para a cadeia de suprimentos da transição energética global. Ao elevar os custos operacionais, o governo congolês busca capturar uma fatia maior dos lucros gerados pela demanda internacional por baterias e tecnologias sustentáveis, consolidando sua posição estratégica no mercado de commodities.

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