Lei cria rota turística para valorizar a Serra da Capivara no Piauí
A nova legislação institui a Rota Turística da Serra da Capivara para fomentar o desenvolvimento econômico e a preservação do patrimônio arqueológico.
Pontos principais
- A Lei 15.416/2026 oficializa a criação da Rota Turística da Serra da Capivara.
- A região abriga a maior concentração de sítios pré-históricos das Américas.
- A iniciativa prevê investimentos em infraestrutura e ações de promoção turística.
- Municípios locais serão integrados a programas federais de apoio ao setor.
- O projeto visa estimular o desenvolvimento econômico por meio do turismo sustentável.
A sanção da Lei 15.416/2026 estabelece a Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí, com o objetivo de fortalecer o turismo na região e garantir a preservação de seu vasto patrimônio arqueológico. O projeto, originado a partir do PL 958/2025 e aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, busca integrar diversos municípios a programas federais de incentivo. A medida prevê aportes em infraestrutura e estratégias de promoção cultural, elementos considerados essenciais para atrair visitantes e impulsionar a economia local. Ao fomentar o turismo sustentável, a iniciativa pretende transformar a área, que detém a maior concentração de sítios pré-históricos das Américas, em um polo de referência para o setor, assegurando que o crescimento econômico caminhe lado a lado com a proteção dos vestígios históricos da humanidade.
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