CCJ do Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves ao CNJ
A comissão aprovou o nome do ministro para a corregedoria do CNJ; a indicação ainda depende de votação no plenário do Senado.
Pontos principais
- A indicação de Benedito Gonçalves foi aprovada na CCJ por 21 votos a 5.
- O cargo de corregedor nacional é responsável pela fiscalização disciplinar de magistrados no Brasil.
- Gonçalves defendeu a transparência e a firmeza contra desvios como pilares para a confiança no Judiciário.
- A nomeação exige a aprovação de pelo menos 41 senadores no plenário para ser confirmada.
- Caso eleito, o ministro ocupará a função durante o biênio 2026/2028.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 21 votos a 5, a indicação do ministro Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a sabatina, o magistrado enfatizou a necessidade de fortalecer a confiança da sociedade no Poder Judiciário, defendendo uma atuação pautada pela transparência e pela firmeza no combate a desvios de conduta entre magistrados. O corregedor do CNJ exerce um papel central na fiscalização disciplinar em todo o território nacional, sendo responsável por investigar e punir irregularidades no sistema de justiça. Para que a nomeação seja efetivada, o nome de Gonçalves ainda precisa passar pelo crivo do plenário do Senado, onde necessita de 41 votos favoráveis. Se confirmado, o ministro assumirá a corregedoria para o biênio 2026/2028, período em que deverá conduzir as políticas de controle e fiscalização do órgão.
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