Programa de Ação Cultural de São Paulo libera R$ 100 milhões

O governo do estado de São Paulo anunciou a disponibilização de R$ 100 milhões para o Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS). A iniciativa utiliza o mecanismo de renúncia fiscal, permitindo que empresas paulistas destinem uma parcela do imposto devido para financiar projetos artísticos e culturais. A seleção das propostas foi baseada em critérios rigorosos de relevância artística, viabilidade técnica e conformidade legal, garantindo a qualidade das iniciativas apoiadas. O programa abrange uma ampla diversidade de setores, como teatro, música, literatura, audiovisual e patrimônio cultural, visando fortalecer a economia criativa local. Patrocinadores interessados podem acessar a plataforma Vitrine de Projetos para verificar as opções aprovadas e realizar o aporte direto, consolidando uma parceria essencial entre o setor privado e o desenvolvimento cultural do estado.