Câmara debate redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
A Câmara dos Deputados avança na proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com votação prevista para maio, apesar da mobilização empresarial.
Pontos principais
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, apoia a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
- Entidades empresariais consideram inevitável a aprovação do fim da escala 6x1 e da redução da jornada na Câmara.
- A Comissão Especial da Câmara prevê a votação do tema em 26 de maio, com intenção de levar ao plenário no dia seguinte.
- A discussão agora se concentra nos termos de implementação, especialmente o prazo de transição para a redução da carga horária.
- Motta propõe uma transição de quatro anos, enquanto o setor produtivo busca um prazo mais longo e mecanismos de compensação.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestou apoio à redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, um tema central no debate sobre o fim da escala 6x1 e considerado prioridade pelo governo Lula. Entidades empresariais, apesar da mobilização contrária, reconhecem a inevitabilidade da aprovação da medida na Câmara.
A Comissão Especial da Câmara prevê a votação da proposta em 26 de maio, com a intenção de levar o texto ao plenário no dia seguinte. A discussão agora se concentra nos termos de implementação, especialmente o prazo de transição para a redução da carga horária. Motta propõe uma transição de quatro anos, enquanto o setor produtivo busca um prazo mais longo e discute mecanismos de compensação, como alívio tributário. Atualmente, estão em análise duas PECs, que propõem jornadas de quatro dias de trabalho ou 36 horas semanais, e um projeto de lei do governo Lula, que prevê 40 horas e dois dias de descanso.
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