Motta instala comissão para analisar fim da escala 6x1 e redução de jornada

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou a instalação de uma comissão especial na próxima semana para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa acabar com a escala de trabalho 6x1 e reduzir a jornada. Motta minimizou qualquer atrito com o governo Lula (PT) sobre o tema, afirmando que ambos os lados buscam a redução da jornada, apesar das divergências na tramitação. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já aprovou a constitucionalidade da PEC, enquanto o governo propôs um Projeto de Lei semelhante e solicitou urgência na votação.

Motta defende que o debate da PEC em uma comissão especial é crucial para analisar compensações e estabelecer um período de transição adequado para o setor produtivo. O relator da PEC na CCJ, Paulo Azi (União-BA), também apoia uma fase de transição e a redução da jornada para 40 horas semanais, em vez de 36, mantendo a limitação de cinco dias de trabalho para dois de folga. No entanto, estudos da CNI e Ipea estimam que a redução da jornada de trabalho pode aumentar os custos para as empresas e impactar a geração de empregos. O tema deve ser votado no plenário da Câmara em maio e, se aprovado, seguirá para o Senado.