Flávio Bolsonaro coleta assinaturas para PEC que propõe fim da reeleição presidencial
O senador Flávio Bolsonaro iniciou a coleta de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir a reeleição para presidente da República, argumentando que a prática enfraquece a independência do governante.
Pontos principais
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está coletando assinaturas para uma PEC que acaba com a reeleição para presidente.
- A proposta proíbe a reeleição do presidente e de quem o suceder ou substituir nos seis meses anteriores às eleições.
- A reeleição para governadores e prefeitos seria mantida, conforme o modelo atual.
- O senador argumenta que a reeleição consecutiva cria um "estado permanente de eleição" e enfraquece a independência decisória.
- Até o momento, 14 das 27 assinaturas necessárias para protocolar o projeto no Senado foram obtidas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deu início à coleta de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca pôr fim à reeleição para o cargo de presidente da República. A iniciativa, que já conta com 14 das 27 assinaturas necessárias para ser protocolada no Senado, propõe que o presidente e qualquer pessoa que o suceda ou substitua nos seis meses anteriores às eleições não possam concorrer novamente. A PEC, no entanto, não altera as regras para governadores e prefeitos, que manteriam a possibilidade de reeleição.
Bolsonaro justifica a proposta argumentando que a reeleição consecutiva enfraquece a independência do governante, criando um "estado permanente de eleição" e desviando o foco da gestão para a campanha. A discussão sobre o fim da reeleição presidencial é um tema recorrente no cenário político brasileiro, e a iniciativa do senador, após reunião com a bancada do PL, busca engajar o partido em pautas consideradas relevantes.
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