Eduardo Braide

“Criar a Força Estadual de Combate à Pobreza, de caráter intersetorial, articulando estado, municípios e parceiros do terceiro setor e da iniciativa privada para integrar políticas de renda, educação, saúde, segurança alimentar, qualificação e acesso a oportunidades” p. 4

“Instituir o 13º pagamento do benefício Maranhão Livre da Fome” p. 4

“Ampliar e qualificar a rede de Restaurantes Populares e a compra de alimentos da agricultura familiar” p. 5

“Fortalecer a política de assistência social, implantando CREAS regionais para assegurar a oferta de serviços de proteção social especial e ampliar o atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de violação de direitos” p. 5

“Ampliar as políticas públicas estaduais de ações afirmativas, promovendo a igualdade racial e a equidade e enfrentando toda forma de discriminação e violência” p. 5

“Implantar o Programa Hospital Novo para construção de novos hospitais regionais e/ou macrorregionais, ampliando o acesso à saúde de média e alta complexidade, reduzindo o deslocamento de pacientes e fortalecendo a rede pública de atendimento em todas as regiões do Maranhão” p. 6

“Implantar Espaços TEA regionais, oferecendo atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista ou neurodivergentes e suporte às famílias, nas diversas regiões do Maranhão” p. 6

“Construir, em parceria com o Hospital Aldenora Bello (Fundação Antônio Jorge Dino), hospitais especializados e centros regionais de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer” p. 7

“Viabilizar o pagamento da gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, simplificando os critérios do cofinanciamento estadual aos municípios” p. 7

“Ampliar e facilitar o acesso a medicamentos especializados, fornecidos pelo Governo do Estado” p. 7

“Criar o Programa Escola Nova para construção de novas escolas, quadras poliesportivas e requalificação das unidades existentes, com climatização dos ambientes escolares” p. 8

“Construir creches de tempo integral, em parceria com os municípios, com prioridade para as regiões de maior vulnerabilidade social e menor atendimento” p. 8

“Implantar uma Política Estadual Permanente de Alfabetização, em regime de colaboração com os municípios, com apoio técnico, formação, materiais pedagógicos e acompanhamento dos resultados” p. 8

“Melhorar a aprendizagem na rede estadual e elevar o IDEB” p. 9

“Reconhecer e valorizar os profissionais do magistério, promovendo o desenvolvimento profissional, a formação continuada, o reconhecimento da carreira e melhores condições para o exercício da docência” p. 9

“Ampliar a oferta de educação em tempo integral na rede estadual” p. 9

“Ampliar a rede IEMA, ofertando a educação profissional integrada ao ensino médio, com oferta de cursos técnicos” p. 9

“Promover uma educação indígena, quilombola e do campo que respeite as especificidades culturais, territoriais e pedagógicas de cada comunidade” p. 10

“Garantir condições para a inclusão dos estudantes com deficiência, qualificando o atendimento educacional especializado, a acessibilidade e o apoio pedagógico nas escolas estaduais” p. 10

“Ampliar e modernizar a infraestrutura da UEMA e da UEMASUL, equipar laboratórios, fortalecer a pesquisa aplicada e ampliar a formação de profissionais em áreas estratégicas para as vocações e necessidades do Maranhão” p. 11

“Implantar novos Conselhos Escolares de Políticas Sobre Drogas, promovendo ações de prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas, com o envolvimento de membros da escola, da comunidade, das famílias e de instituições especializadas no enfrentamento às drogas” p. 11

“Ampliar e qualificar a assistência técnica e extensão rural (ATER) para agricultores familiares por meio da reestruturação da AGERP e da articulação com instituições parceiras” p. 12

“Apoiar o acesso a linhas de crédito para produtores rurais, agricultores familiares, empreendedores, comerciantes e micro e pequenas empresas” p. 12

“Fomentar a industrialização e a agregação de valor aos produtos agropecuários maranhenses, fortalecendo” p. 12

“Fortalecer a cadeia produtiva do babaçu a partir da valorização das mulheres quebradeiras de coco, ampliando o beneficiamento, a agregação de valor, a industrialização e o acesso a mercados” p. 13

“Atrair empresas e novos investimentos para o Maranhão, promovendo as potencialidades do estado e criando condições para sua instalação, expansão e geração de empregos” p. 13

“Criar o Programa OportuCidades para impulsionar o desenvolvimento dos municípios maranhenses, valorizando suas vocações econômicas, turísticas, culturais e produtivas” p. 14

“Implantar o Programa de Apoio às Prefeituras (PAP) para fortalecer a parceria entre estado e municípios, por meio da execução de obras, serviços e investimentos prioritários nas cidades do Maranhão” p. 15

“Implantar o Programa Estrada Nova para reconstruir as rodovias estaduais, bem como construir novas estradas, melhorando a mobilidade, interligando os municípios, reduzindo o tempo de deslocamento e impulsionando o desenvolvimento do Maranhão” p. 15

“Atuar junto ao Governo Federal para acelerar a recuperação e a manutenção das rodovias federais no estado” p. 16

“Implantar o Programa Asfalto Novo, levando pavimentação de qualidade para os municípios” p. 16

“Implantar o Programa Trânsito Livre, em parceria com os municípios, levando mais mobilidade, reduzindo o tempo de deslocamento e melhorando a qualidade de vida da população” p. 16

“Construir anéis rodoviários, para desviar o tráfego de carretas e cargas pesadas das áreas urbanas, melhorando a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida nos municípios” p. 17

“Retomar e concluir obras paralisadas e inacabadas” p. 17

“Ampliar e modernizar a infraestrutura de pontes do Maranhão” p. 17

“Implantar e modernizar espaços esportivos em diferentes regiões do Maranhão” p. 17

“Ampliar a oferta de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto, com investimentos prioritários nas regiões do Maranhão com menor índice de cobertura” p. 18

“Implantar a Muralha Digital nas diversas regiões do Maranhão, com câmeras de reconhecimento facial, e fazer a integração das forças de segurança para avançar na capacidade de prevenção, combate à criminalidade e localização de pessoas desaparecidas e veículos furtados” p. 19

“Ampliar o efetivo das forças de segurança, modernizar a frota de viaturas e equipamentos e fortalecer a estrutura de trabalho dos profissionais para ampliar a capacidade de prevenção e combate à criminalidade em todo o Maranhão” p. 19

“Fortalecer as guardas municipais por meio de apoio técnico, capacitação e integração com as forças estaduais de segurança” p. 20

“Ampliar a rede de proteção às mulheres em situação de violência, com novas Casas da Mulher Maranhense e a expansão da Patrulha Maria da Penha para diferentes regiões do Maranhão” p. 20

“Reduzir o ICMS do estado do Maranhão” p. 21

“Implantar uma gestão técnica, com diagnóstico, planejamento e cumprimento de metas pelos secretários, com foco nos resultados, na agilidade e na qualidade das obras e serviços públicos” p. 21

“Realizar concursos públicos” p. 21

“Garantir o reajuste anual para o funcionalismo público estadual” p. 22

“Fortalecer os mecanismos de prevenção, controle e combate à corrupção, ampliando a transparência e aprimorando os processos de fiscalização e controle dos recursos públicos” p. 22

“Estruturar e promover novos destinos turísticos do Maranhão e fortalecer os já existentes, apoiando a melhoria da infraestrutura local, a qualificação dos serviços e o desenvolvimento das potencialidades de cada região” p. 23

“Recuperar e valorizar espaços e bens do patrimônio histórico e cultural, fortalecendo sua preservação, uso e integração às atividades culturais e turísticas de cada região” p. 23

“Apoiar manifestações culturais e festas tradicionais maranhenses, fortalecendo sua realização, circulação e geração de oportunidades para artistas, grupos culturais e trabalhadores da economia criativa” p. 24

“Revisar e atualizar o Plano Estadual de Mudanças Climáticas e a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas, alinhando-os ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e estabelecendo prioridades para sua execução” p. 25

“Criar a Agência Estadual de Proteção Animal, fortalecendo a fiscalização de maus-tratos, o resgate e o atendimento a animais abandonados e a responsabilização por condutas previstas em lei” p. 25

“Modernizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental e autorizações estaduais, reduzindo burocracias e prazos, sem comprometer a proteção do meio ambiente” p. 26

“Fortalecer as Cooperativas e demais associações de catadores de materiais recicláveis” p. 26

“Ampliar a regularização fundiária no Maranhão, garantindo segurança jurídica da posse e o direito à propriedade para as famílias maranhenses” p. 27

“Ampliar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, em articulação com o Governo Federal e os municípios, ampliando a oferta habitacional no Maranhão” p. 27