Dr. Daniel
Governador eleito do Pará em 2026 · Podemos
Mandato de 06/01/2027 a 05/01/2031 · posse em 92 dias
Promessas de campanha
- Plano de governo registrado no TSE: Plano de Governo do Estado do Pará — O Pará do Futuro (Doutor Daniel Santos, Podemos) · 79 páginas
202 promessas: 19 com meta ou prazo, 68 ações, 115 diretrizes. O acompanhamento começa com a posse, em 6 de janeiro de 2027.
Com meta ou prazo
- Avaliar e reorganizar a estrutura administrativa
Avaliar a estrutura administrativa estadual para eliminar sobreposições e aumentar a eficiência.
Prazo: primeiros cem dias
“Nos primeiros cem dias promoveremos uma ampla avaliação da estrutura administrativa estadual, com o objetivo de aumentar a eficiência, eliminar sobreposições de competências, fortalecer a capacidade de gestão e aprimorar a prestação dos serviços públicos.” p. 76
- Planos de ação, metas e indicadores por órgão estadual
Cada órgão estadual apresentar plano de ação, metas prioritárias e indicadores de desempenho.
Prazo: primeiros cem dias
“Cada órgão estadual deverá apresentar seus planos de ação, metas prioritárias e indicadores de desempenho, alinhados aos objetivos estratégicos do Governo.” p. 76
- Lançar o Programa Estado Presente
Lançar o Programa Estado Presente para ampliar a presença institucional do Governo em todas as Regiões de Integração.
Prazo: primeiros cem dias
“Lançaremos o Programa Estado Presente, destinado a ampliar a presença institucional do Governo em todas as Regiões de Integração.” p. 77
- Primeiras agendas de governo no interior
Realizar as primeiras agendas governamentais no interior do Estado.
Prazo: primeiros cem dias
“As primeiras agendas governamentais ocorrerão no interior do Estado, aproximando o Governo da população, ouvindo lideranças locais e estabelecendo prioridades específicas para cada região.” p. 77
- Plano Emergencial para Redução das Filas da Saúde
Iniciar um programa estadual de redução das filas de consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas.
Prazo: primeiros cem dias
“Nos primeiros cem dias será iniciado um programa estadual voltado à redução das filas para consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas.” p. 77
- Mutirões, regulação e metas de redução do tempo de espera
Ampliar mutirões de atendimento, fortalecer a regulação estadual e estabelecer metas de redução do tempo de espera.
Prazo: primeiros cem dias
“Serão ampliados os mutirões de atendimento, fortalecida a regulação estadual e estabelecidas metas para redução progressiva do tempo de espera em todas as regiões.” p. 77
- Diagnóstico da infraestrutura das escolas estaduais
Determinar diagnóstico completo da infraestrutura das escolas estaduais.
Prazo: primeiros cem dias
“Determinaremos diagnóstico completo da infraestrutura das escolas estaduais.” p. 77
- Recuperação das escolas em situação mais crítica
Iniciar o programa de recuperação das escolas em situação mais crítica, priorizando água, energia, climatização, conectividade e segurança.
Prazo: primeiros cem dias
“Será iniciado o programa de recuperação das unidades em situação mais crítica, priorizando abastecimento de água, energia, climatização, conectividade e segurança.” p. 77
- Plano de expansão do tempo integral e do ensino técnico
Elaborar o plano de expansão da educação em tempo integral e do ensino técnico profissionalizante.
Prazo: primeiros cem dias
“Também será elaborado o plano de expansão da educação em tempo integral e do ensino técnico profissionalizante.” p. 77
- Gabinete Permanente de Gestão Integrada da Segurança Pública
Instituir o Gabinete Permanente de Gestão Integrada da Segurança Pública, reunindo as forças estaduais.
Prazo: primeiros cem dias
“Será instituído o Gabinete Permanente de Gestão Integrada da Segurança Pública, reunindo as forças estaduais para atuação coordenada no enfrentamento à criminalidade.” p. 77
- Reforçar inteligência policial e presença operacional
Iniciar ações de fortalecimento da inteligência policial, da investigação qualificada e da presença operacional nas áreas mais vulneráveis.
Prazo: primeiros cem dias
“Serão iniciadas ações voltadas ao fortalecimento da inteligência policial, da investigação qualificada e da presença operacional nas áreas de maior vulnerabilidade.” p. 77
- Grupo Executivo para Atração de Investimentos e Geração de Empregos
Criar um Grupo Executivo para Atração de Investimentos e Geração de Empregos.
Prazo: primeiros cem dias
“Será criado um Grupo Executivo para Atração de Investimentos e Geração de Empregos, responsável por identificar oportunidades de novos empreendimentos, simplificar procedimentos administrativos e apoiar projetos estratégicos para o desenvolvimento do Pará.” p. 77
- Programa de modernização da regularização fundiária
Iniciar o programa de modernização da política de regularização fundiária.
Prazo: primeiros cem dias
“Também será iniciado o programa de modernização da política de regularização fundiária e fortalecimento da segurança jurídica para quem produz e investe.” p. 77
- Revisar contratos e obras em andamento
Revisar os principais contratos e obras em andamento e estabelecer cronograma, prioridades e acompanhamento físico e financeiro.
Prazo: primeiros cem dias
“Nos primeiros cem dias serão revisados os principais contratos e obras em andamento, estabelecendo cronograma de execução, prioridades de investimento e mecanismos permanentes de acompanhamento físico e financeiro.” p. 78
- Plano Estadual de Infraestrutura e Logística
Elaborar um Plano Estadual de Infraestrutura e Logística integrando rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e conectividade digital.
Prazo: primeiros cem dias
“Será elaborado um Plano Estadual de Infraestrutura e Logística, integrando rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e conectividade digital.” p. 78
- Grupo técnico permanente de bioeconomia e desenvolvimento sustentável
Instituir um grupo técnico permanente para coordenar as políticas de bioeconomia, inovação e desenvolvimento sustentável.
Prazo: primeiros cem dias
“Será instituído um grupo técnico permanente para coordenar as políticas estaduais de bioeconomia, inovação, desenvolvimento sustentável e valorização das cadeias produtivas da biodiversidade amazônica.” p. 78
- Iniciar a atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico
Iniciar o processo de atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado.
Prazo: primeiros cem dias
“Também será iniciado o processo de atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado.” p. 78
- Lançar o programa de transformação digital do Governo do Pará
Lançar o programa de transformação digital do Governo do Pará.
Prazo: primeiros cem dias
“Nos primeiros cem dias será lançado o programa de transformação digital do Governo do Pará.” p. 78
- Integrar os principais serviços em plataforma digital única
Começar a integrar os principais serviços públicos em uma plataforma digital única.
Prazo: primeiros cem dias
“Os principais serviços públicos começarão a ser integrados em plataforma digital única, ampliando a transparência, reduzindo a burocracia e facilitando o acesso da população aos serviços estaduais.” p. 78
Todas, por eixo
Eixo I – Um Estado moderno, eficiente e presente7
- Região Metropolitana de Belém como centro de serviços, inovação e economia criativa
Desenvolver a Região Metropolitana de Belém como centro de serviços, inovação e economia criativa.
Trecho (p. 8)
“Queremos desenvolver a Região Metropolitana de Belém, consolidando-a como centro de serviços, inovação e economia criativa.” p. 8
- Maior modernização administrativa da história recente do Pará
Promover a maior modernização administrativa da história recente do Pará.
Trecho (p. 25)
“Nosso governo promoverá a maior modernização administrativa da história recente do Pará.” p. 25
- Planejamento estratégico, metas e indicadores em cada secretaria
Definir objetivos para cada secretaria e indicadores de desempenho para cada programa.
Trecho (p. 25)
“Cada secretaria terá objetivos definidos. Cada programa possuirá indicadores de desempenho.” p. 25
- Plataforma integrada de Governo Digital com milhares de serviços online
Implantar uma plataforma integrada de Governo Digital que permita acessar milhares de serviços pela internet.
Meta: milhares de serviços online
Trecho (p. 25)
“Implantaremos uma plataforma integrada de Governo Digital, permitindo que milhares de serviços sejam acessados pela internet, reduzindo deslocamentos, eliminando burocracias e tornando a relação entre Estado e cidadão mais rápida, simples e eficiente.” p. 25
- Qualificação e valorização dos servidores públicos
Valorizar os servidores com qualificação permanente, desenvolvimento de lideranças e inovação na gestão de pessoas.
Trecho (p. 26)
“Valorizaremos a qualificação permanente, o desenvolvimento de lideranças, a inovação na gestão de pessoas e a construção de um ambiente institucional baseado na ética, na eficiência e no compromisso com resultados.” p. 26
- Descentralização administrativa nas Regiões de Integração
Descentralizar a administração para fortalecer as Regiões de Integração e aproximar as decisões da realidade local.
Trecho (p. 26)
“A descentralização administrativa permitirá aproximar decisões da realidade local, fortalecendo as Regiões de Integração e ampliando a capacidade de resposta do governo às necessidades específicas de cada território.” p. 26
- Governar em parceria com os 144 municípios
Oferecer aos 144 municípios apoio técnico, planejamento integrado e cooperação institucional permanente.
Meta: 144 municípios
Trecho (p. 26)
“O Governo atuará como articulador do desenvolvimento regional, oferecendo apoio técnico, planejamento integrado e cooperação institucional permanente.” p. 26
Eixo II – Desenvolvimento econômico, industrialização, segurança jurídica e geração de empregos32
- Carajás: agregar valor à produção mineral e ampliar a industrialização
Fortalecer a vocação mineral de Carajás, agregando valor à produção e ampliando a industrialização.
Trecho (p. 8)
“Queremos fortalecer a vocação mineral de Carajás, agregando valor à produção e ampliando a industrialização.” p. 8
- Baixo Amazonas e Tapajós como polos de turismo, logística e bioeconomia
Impulsionar o Baixo Amazonas e o Tapajós como polos de turismo sustentável, logística, bioeconomia e produção agroflorestal.
Trecho (p. 8)
“Queremos impulsionar o Baixo Amazonas e o Tapajós como polos de turismo sustentável, logística, bioeconomia e produção agroflorestal.” p. 8
- Marajó: infraestrutura, turismo, pesca e pecuária
Promover o desenvolvimento do Marajó por meio de infraestrutura, turismo, pesca, pecuária e valorização das comunidades.
Trecho (p. 8)
“Queremos promover o desenvolvimento do Marajó por meio da infraestrutura, do turismo, da pesca, da pecuária e da valorização de suas comunidades.” p. 8
- Desenvolvimento econômico como política de Estado articulada
Tratar o desenvolvimento econômico como política de Estado, articulando infraestrutura, educação, ciência, tecnologia, crédito, planejamento territorial, qualificação profissional e setor produtivo.
Trecho (p. 27)
“O desenvolvimento econômico será tratado como política de Estado, articulando infraestrutura, educação, ciência, tecnologia, crédito, planejamento territorial” p. 27
- Ampliar a industrialização da produção estadual
Ampliar a industrialização da produção estadual e reduzir a dependência da exportação de commodities.
Trecho (p. 28)
“Nossa prioridade será ampliar significativamente a industrialização da produção estadual, reduzindo a dependência da exportação de commodities e fortalecendo cadeias produtivas capazes de gerar maior valor agregado dentro do próprio Estado.” p. 28
- Novos parques industriais e atração de investimentos
Adotar políticas para implantar novos parques industriais, atrair investimentos e fortalecer os distritos industriais.
Trecho (p. 28)
“Defenderemos políticas voltadas à implantação de novos parques industriais, à atração de investimentos nacionais e internacionais, ao fortalecimento dos distritos industriais e à criação de ambientes favoráveis à inovação e ao empreendedorismo.” p. 28
- Ampliar o beneficiamento mineral no Pará
Ampliar o beneficiamento mineral no Estado, estimulando indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, químicas e de transformação mineral.
Trecho (p. 28)
“A mineração continuará desempenhando papel estratégico para a economia paraense, mas nosso objetivo será ampliar progressivamente o beneficiamento mineral realizado no próprio Estado, estimulando a instalação de indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, químicas e de transformação mineral.” p. 28
- Agroindustrialização de cacau, açaí, castanha, pescado e outros produtos
Fortalecer a agroindustrialização, agregando valor a cacau, açaí, castanha, pescado, frutas, mandioca, leite e carnes.
Trecho (p. 28)
“Da mesma forma, fortaleceremos a agroindustrialização, agregando valor à produção de cacau, açaí, castanha-do-pará, pescado, frutas amazônicas, mandioca, leite, carne bovina, bubalina e demais produtos que representam a riqueza da produção paraense.” p. 28
- Modernizar a política fundiária estadual
Modernizar a política fundiária, acelerando a análise dos processos de regularização e simplificando procedimentos.
Trecho (p. 28)
“Nosso governo promoverá uma ampla modernização da política fundiária estadual, acelerando a análise dos processos de regularização, simplificando procedimentos administrativos e fortalecendo a integração entre os diversos órgãos responsáveis pela gestão territorial.” p. 28
- Modernizar o ITERPA com tecnologia e georreferenciamento
Modernizar o ITERPA com tecnologia, georreferenciamento, digitalização de processos e mais capacidade operacional.
Trecho (p. 28)
“A atuação do ITERPA será modernizada, com investimentos em tecnologia, georreferenciamento, digitalização de processos, inteligência territorial e ampliação da capacidade operacional, proporcionando maior eficiência e transparência.” p. 28
- Regularização fundiária com respeito a indígenas, quilombolas, ribeirinhos e tradicionais
Conduzir a regularização fundiária respeitando a legislação e os direitos das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais.
Trecho (p. 29)
“A regularização fundiária será conduzida com absoluto respeito à legislação, aos direitos das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais” p. 29
- Integrar regularização fundiária e ambiental
Integrar a regularização fundiária e a ambiental para facilitar o acesso dos produtores a políticas públicas, financiamento, seguro rural e assistência técnica.
Trecho (p. 29)
“Também promoveremos maior integração entre a regularização fundiária e a regularização ambiental, facilitando o acesso dos produtores rurais às políticas públicas, ao financiamento, ao seguro rural e aos programas de assistência técnica.” p. 29
- Política de desenvolvimento rural para todos os tipos de produtor
Adotar política de desenvolvimento rural que dê condições a todos os produtores de ampliar produtividade, acessar mercados e aumentar renda.
Trecho (p. 29)
“Nosso governo adotará uma política de desenvolvimento rural que reconheça essa diversidade e promova condições para que todos os produtores possam ampliar sua” p. 29
- Fortalecer assistência técnica e extensão rural e ampliar o crédito
Fortalecer a assistência técnica e a extensão rural, ampliar o acesso ao crédito e apoiar mecanização, pesquisa agropecuária e novas tecnologias.
Trecho (p. 29)
“Fortaleceremos a assistência técnica e extensão rural, ampliaremos o acesso ao crédito, incentivaremos a mecanização compatível com cada realidade produtiva, promoveremos a pesquisa agropecuária e apoiaremos a difusão de novas tecnologias.” p. 29
- Ampliar compras governamentais da agricultura familiar
Ampliar programas de compras governamentais da agricultura familiar e o apoio a cooperativas e à agroindustrialização de pequeno porte.
Trecho (p. 29)
“Ampliaremos programas de compras governamentais, estimularemos cooperativas e associações, fortaleceremos a produção de alimentos e ampliaremos o apoio à agroindustrialização de pequeno porte.” p. 29
- Apoiar pesca e aquicultura
Incentivar manejo pesqueiro sustentável, piscicultura, modernização da cadeia produtiva e infraestrutura de beneficiamento e conservação.
Trecho (p. 29)
“Incentivaremos o manejo sustentável dos recursos pesqueiros, a expansão da piscicultura, a modernização da cadeia produtiva, a melhoria da infraestrutura de beneficiamento e conservação e a abertura de novos mercados consumidores.” p. 29
- Política de desenvolvimento mineral com agregação de valor e inovação
Defender política de desenvolvimento mineral baseada em agregação de valor, inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental e empregos qualificados.
Trecho (p. 30)
“Nosso governo defenderá uma política de desenvolvimento mineral baseada na agregação de valor, na inovação tecnológica, na sustentabilidade ambiental” p. 30
- Novas plantas de beneficiamento mineral e fornecedores locais
Incentivar novas plantas de beneficiamento mineral, formar fornecedores locais e ampliar a qualificação profissional para as cadeias minerais.
Trecho (p. 30)
“Incentivaremos a instalação de novas plantas industriais para beneficiamento e transformação mineral, estimularemos a formação de fornecedores locais e ampliaremos a qualificação profissional voltada às cadeias minerais.” p. 30
- Diálogo entre Estado, municípios, empresas e comunidades sobre a mineração
Fortalecer o diálogo institucional entre Estado, municípios, empresas e comunidades para ampliar os benefícios da mineração.
Trecho (p. 30)
“Também fortaleceremos o diálogo institucional entre Estado, municípios, empresas e comunidades” p. 30
- Bioeconomia como política estratégica de Estado
Elevar a bioeconomia à condição de política estratégica de Estado.
Trecho (p. 30)
“A bioeconomia será elevada à condição de política estratégica de Estado.” p. 30
- Investimentos em pesquisa, inovação e empreendedorismo na sociobiodiversidade
Promover investimentos em pesquisa científica, inovação, desenvolvimento tecnológico e empreendedorismo nas cadeias da sociobiodiversidade amazônica.
Trecho (p. 30)
“Promoveremos investimentos em pesquisa científica, inovação, desenvolvimento tecnológico e empreendedorismo voltados às cadeias da sociobiodiversidade amazônica.” p. 30
- Pesquisa e empresas de base tecnológica na sociobiodiversidade
Integrar universidades, institutos de pesquisa, setor produtivo e centros de inovação para gerar empresas de base tecnológica.
Trecho (p. 30)
“Fortaleceremos a integração entre universidades, institutos de pesquisa, setor produtivo e centros de inovação, criando um ambiente favorável ao surgimento de empresas de base tecnológica.” p. 30
- Apoiar a economia criativa
Ampliar políticas de apoio à economia criativa, incluindo artesanato, gastronomia, música, audiovisual e design.
Trecho (p. 30)
“Também ampliaremos políticas de apoio à economia criativa, valorizando a cultura paraense, o artesanato, a gastronomia, a música, o audiovisual, o design e os setores criativos como instrumentos de geração de emprego, renda e identidade regional.” p. 30
- Reduzir burocracia para empreender
Reduzir a burocracia, simplificar procedimentos e ampliar a digitalização dos serviços para empreendedores e investidores.
Trecho (p. 31)
“Nosso governo trabalhará para reduzir a burocracia, simplificar procedimentos administrativos, ampliar a digitalização dos serviços públicos e fortalecer a segurança jurídica para empreendedores e investidores.” p. 31
- Apoio a MEIs, microempresas e pequenas empresas
Ampliar programas de capacitação, crédito, inovação, internacionalização e compras governamentais para pequenos negócios.
Trecho (p. 31)
“Ampliaremos programas de capacitação empresarial, acesso ao crédito, inovação, internacionalização e compras governamentais voltadas aos pequenos negócios.” p. 31
- Priorizar investimentos em infraestrutura econômica
Priorizar investimentos em rodovias estaduais, hidrovias, portos, aeroportos regionais, energia, conectividade e logística.
Trecho (p. 31)
“Nosso governo priorizará investimentos em rodovias estaduais, hidrovias, portos, aeroportos regionais, energia, conectividade digital e logística integrada.” p. 31
- Articulação com o Governo Federal para obras estruturantes e corredores logísticos
Articular com o Governo Federal a aceleração de obras estruturantes, a modernização de corredores logísticos e a ampliação da capacidade de escoamento da produção.
Trecho (p. 31)
“Defenderemos maior articulação com o Governo Federal para acelerar obras estruturantes, modernizar corredores logísticos e ampliar a capacidade de escoamento da produção estadual.” p. 31
- Infraestrutura dos distritos industriais e áreas portuárias
Fortalecer a infraestrutura dos distritos industriais, das áreas portuárias e dos polos de desenvolvimento regional.
Trecho (p. 31)
“Também fortaleceremos a infraestrutura dos distritos industriais, das áreas portuárias e dos polos de desenvolvimento regional.” p. 31
- Reduzir custos logísticos e integrar todas as Regiões de Integração
Reduzir custos logísticos, aumentar a competitividade da produção paraense e integrar todas as Regiões de Integração ao desenvolvimento.
Trecho (p. 31)
“Nosso objetivo será reduzir custos logísticos, aumentar a competitividade da produção paraense e integrar todas as Regiões de Integração ao processo de desenvolvimento.” p. 31
- Política estadual de qualificação profissional
Criar uma política estadual de qualificação profissional alinhada às cadeias produtivas estratégicas.
Trecho (p. 31)
“Promoveremos uma ampla política estadual de qualificação profissional, alinhada às necessidades das cadeias produtivas estratégicas do Pará.” p. 31
- Formação técnica articulada com os setores produtivos
Articular a formação técnica com os setores mineral, industrial, agropecuário, pesqueiro, turístico, tecnológico e de serviços.
Trecho (p. 32)
“A formação técnica será articulada com os setores mineral, industrial, agropecuário, pesqueiro, turístico, tecnológico e de serviços” p. 32
- Primeiro emprego, empreendedorismo juvenil e economia solidária
Fortalecer programas de primeiro emprego, empreendedorismo juvenil, economia solidária e inclusão produtiva.
Trecho (p. 32)
“Também fortaleceremos programas de primeiro emprego, empreendedorismo juvenil, economia solidária e inclusão produtiva, ampliando oportunidades para mulheres, jovens e trabalhadores em situação de vulnerabilidade.” p. 32
Nova governança (Parte I, cap. IV)12
- Administração orientada por metas, indicadores e avaliação permanente
Construir uma administração orientada por metas, indicadores de desempenho, inovação, transformação digital e avaliação permanente das políticas públicas.
Trecho (p. 17)
“construiremos uma administração orientada por metas, indicadores de desempenho, inovação, transformação digital e avaliação permanente das políticas públicas.” p. 17
- Qualificação permanente e formação de lideranças para servidores
Investir na qualificação permanente dos servidores, na formação de lideranças e na modernização da gestão de pessoas.
Trecho (p. 17)
“Investiremos na qualificação permanente, na formação de lideranças, na modernização da gestão de pessoas” p. 17
- Cooperação permanente com os 144 municípios: apoio técnico e investimentos estruturantes
Cooperar permanentemente com os municípios, com apoio técnico, planejamento regional, compartilhamento de soluções e investimentos estruturantes.
Trecho (p. 17)
“Atuaremos em regime permanente de cooperação, oferecendo apoio técnico, planejamento regional, compartilhamento de soluções e investimentos estruturantes” p. 17
- Instituir o Sistema Estadual de Governança Estratégica
Instituir um Sistema Estadual de Governança Estratégica que integre planejamento, orçamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
Trecho (p. 20)
“Para isso, instituiremos um Sistema Estadual de Governança Estratégica, responsável por integrar planejamento, orçamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas.” p. 20
- Presença do Governo nas doze Regiões de Integração
Estar presente nas doze Regiões de Integração, com planejamento regional e participação de cada região na definição de prioridades.
Meta: 12 Regiões de Integração
Trecho (p. 21)
“O Governo estará presente nas doze Regiões de Integração, fortalecendo a capacidade de planejamento regional, aproximando os serviços públicos da população e construindo soluções específicas para cada território.” p. 21
- Cada região participa da definição de prioridades e da execução das políticas
Fazer cada Região de Integração participar da definição de prioridades e da execução das políticas públicas.
Trecho (p. 21)
“Cada região participará ativamente da definição de prioridades e da execução das políticas públicas.” p. 21
- Programa amplo de Governo Digital
Implantar um programa de Governo Digital que amplie os serviços públicos eletrônicos, integre bases de dados estaduais e reduza a burocracia.
Trecho (p. 21)
“Implantaremos um amplo programa de Governo Digital, ampliando significativamente a oferta de serviços públicos eletrônicos, integrando bases de dados estaduais, reduzindo burocracias, simplificando procedimentos administrativos e utilizando inteligência artificial e análise de dados para apoiar a tomada de decisões.” p. 21
- Laboratórios de inovação e projetos-piloto na administração
Estimular laboratórios de inovação, projetos-piloto, simplificação regulatória e novas metodologias de gestão na administração estadual.
Trecho (p. 21)
“O Governo estimulará laboratórios de inovação, projetos-piloto, simplificação regulatória e novas metodologias de gestão capazes de tornar o Estado mais ágil, mais eficiente e mais preparado para responder aos desafios do século XXI.” p. 21
- Capacitação e formação executiva das lideranças públicas
Ampliar programas de capacitação, formação executiva e desenvolvimento de competências gerenciais na administração estadual.
Trecho (p. 21)
“Também investiremos fortemente na formação das lideranças públicas.” p. 21
- Transparência e prestação de contas contínua
Dar acesso público a informações sobre investimentos, execução orçamentária, metas, indicadores e resultados.
Trecho (p. 22)
“A transparência será um compromisso permanente. A sociedade terá acesso claro às informações sobre investimentos, execução orçamentária, metas, indicadores e resultados alcançados.” p. 22
- Aperfeiçoar controle interno, auditoria e gestão de riscos
Aperfeiçoar continuamente os mecanismos de controle interno, auditoria, gestão de riscos e prevenção de irregularidades.
Trecho (p. 22)
“Os mecanismos de controle interno, auditoria, gestão de riscos e prevenção de irregularidades serão continuamente aperfeiçoados, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados com eficiência, responsabilidade e absoluto respeito ao interesse coletivo.” p. 22
- Relação institucional de cooperação com municípios, Assembleia, Judiciário, órgãos de controle e sociedade
Construir relação institucional de cooperação com municípios, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, órgãos de controle, universidades, setor produtivo e sociedade civil.
Trecho (p. 22)
“Construiremos uma relação institucional baseada na cooperação com os municípios, com a Assembleia Legislativa, com o Poder Judiciário” p. 22
Eixo VIII – A Amazônia como vantagem estratégica25
- Crescimento com responsabilidade ambiental: bioeconomia, pesquisa e combate à ilegalidade ambiental
Ampliar a bioeconomia, fortalecer a pesquisa científica, incentivar atividades produtivas sustentáveis e combater a ilegalidade ambiental.
Trecho (p. 18)
“ampliando a bioeconomia, fortalecendo a pesquisa científica, incentivando atividades produtivas sustentáveis e combatendo todas as formas de ilegalidade ambiental.” p. 18
- Posicionar o Pará como referência em bioeconomia e baixo carbono
Posicionar o Estado como referência internacional em bioeconomia, inovação ambiental, produção sustentável e economia de baixo carbono.
Trecho (p. 52)
“Nosso governo trabalhará para posicionar o Estado como referência internacional em bioeconomia, inovação ambiental, produção sustentável e economia de baixo carbono.” p. 52
- Fortalecer cadeias produtivas da biodiversidade amazônica
Fortalecer cadeias produtivas da biodiversidade amazônica, agregando valor a açaí, cacau, castanha, óleos vegetais, frutas, produtos florestais e pescado.
Trecho (p. 52)
“Fortaleceremos cadeias produtivas baseadas na biodiversidade amazônica, agregando valor ao açaí, ao cacau, à castanha-do-pará, aos óleos vegetais, às frutas amazônicas, aos produtos florestais não madeireiros, ao pescado e aos demais produtos da sociobiodiversidade.” p. 52
- Agroindústrias e centros tecnológicos da bioeconomia
Estimular a instalação de agroindústrias, centros tecnológicos e empresas inovadoras na bioeconomia.
Trecho (p. 52)
“Estimularemos a instalação de agroindústrias, centros tecnológicos e empresas inovadoras capazes de transformar conhecimento científico em novos produtos, novos mercados e empregos qualificados.” p. 52
- Bioeconomia articulada com universidades, cooperativas e setor produtivo
Articular o desenvolvimento da bioeconomia com universidades, institutos de pesquisa, cooperativas, comunidades tradicionais e setor produtivo.
Trecho (p. 52)
“O desenvolvimento da bioeconomia será articulado com universidades, institutos de pesquisa, cooperativas, comunidades tradicionais e setor produtivo” p. 52
- Fazer do Pará o principal polo brasileiro de bioeconomia
Fazer do Pará o principal polo brasileiro de bioeconomia.
Meta: Principal polo brasileiro de bioeconomia
Trecho (p. 52)
“Nosso objetivo será fazer do Pará o principal polo brasileiro de bioeconomia.” p. 52
- Investir na integração entre ciência, inovação e desenvolvimento econômico
Investir fortemente na integração entre ciência, inovação e desenvolvimento econômico.
Trecho (p. 52)
“Por isso, investiremos fortemente na integração entre ciência, inovação e desenvolvimento econômico.” p. 52
- Fortalecer universidades públicas, institutos de pesquisa e centros de inovação
Fortalecer o papel das universidades públicas, dos institutos de pesquisa e dos centros de inovação no desenvolvimento estadual.
Trecho (p. 52)
“Fortaleceremos o papel das universidades públicas, dos institutos de pesquisa e dos centros de inovação como instrumentos estratégicos do desenvolvimento estadual.” p. 52
- Pesquisa científica sobre a Amazônia
Dar tratamento prioritário à pesquisa científica em biodiversidade, saúde, agricultura tropical, recursos florestais, biotecnologia e mudanças climáticas.
Trecho (p. 52)
“A pesquisa científica voltada à biodiversidade, à saúde, à agricultura tropical, aos recursos florestais, à biotecnologia e às mudanças climáticas receberá tratamento prioritário.” p. 52
- Pará como referência nacional em ciência aplicada à Amazônia
Transformar o Pará em referência nacional em ciência aplicada à Amazônia.
Trecho (p. 53)
“Queremos transformar o Pará em referência nacional em ciência aplicada à Amazônia.” p. 53
- Atualizar o Zoneamento Ecológico-Econômico
Atualizar o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado.
Trecho (p. 53)
“Nosso governo promoverá a atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, utilizando informações científicas, tecnologias de geoprocessamento, inteligência territorial e ampla participação institucional.” p. 53
- Fortalecer instrumentos de regularização ambiental
Fortalecer os instrumentos de regularização ambiental, integrando políticas fundiárias, ambientais e de desenvolvimento regional.
Trecho (p. 53)
“Nosso governo fortalecerá os instrumentos de regularização ambiental, promovendo maior integração entre as políticas fundiárias, ambientais e de desenvolvimento regional.” p. 53
- Apoio a produtores na legalidade
Apoiar produtores que atuam na legalidade com acesso a crédito, assistência técnica, inovação e recuperação ambiental.
Trecho (p. 53)
“Os produtores que atuam dentro da legalidade terão apoio para acessar crédito, assistência técnica, inovação tecnológica e programas de recuperação ambiental.” p. 53
- Modernizar a gestão das Unidades de Conservação
Modernizar a gestão das Unidades de Conservação com tecnologia, fiscalização, planos de manejo atualizados e participação das comunidades.
Trecho (p. 54)
“Nosso governo promoverá a modernização da gestão dessas áreas por meio da utilização de novas tecnologias, fortalecimento da fiscalização, elaboração e atualização dos planos de manejo, incentivo à pesquisa científica e ampliação da participação das comunidades locais nos processos de gestão.” p. 54
- Compensação a municípios com áreas protegidas
Defender mecanismos que reconheçam a contribuição dos municípios que abrigam áreas protegidas.
Trecho (p. 54)
“Também defenderemos mecanismos que reconheçam a contribuição dos municípios que abrigam extensas áreas protegidas, ampliando sua capacidade de investimento e promovendo desenvolvimento regional compatível com a conservação ambiental.” p. 54
- Novo pacto nacional para a Amazônia
Defender um novo pacto nacional em que os Estados amazônicos sejam compensados pelos serviços ambientais prestados.
Trecho (p. 54)
“Nosso governo defenderá um novo pacto nacional para a Amazônia, no qual os Estados amazônicos sejam devidamente compensados pelos serviços ambientais que prestam ao país e ao mundo.” p. 54
- Ampliar mecanismos de financiamento da conservação
Atuar junto à União, ao Congresso e a organismos internacionais para ampliar o financiamento da conservação e do desenvolvimento sustentável.
Trecho (p. 54)
“Atuaremos junto ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e aos organismos internacionais para ampliar os mecanismos de financiamento destinados à conservação ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida da população amazônica.” p. 54
- Defender política ambiental que respeite o direito do Pará ao desenvolvimento
Defender uma política ambiental que reconheça o protagonismo do Pará e respeite o direito do povo paraense ao desenvolvimento.
Trecho (p. 54)
“Nosso compromisso será defender uma política ambiental que reconheça o protagonismo do Pará e respeite o direito do povo paraense ao desenvolvimento.” p. 54
- Políticas para o mercado de carbono
Apoiar a estruturação de políticas públicas para o mercado regulado e voluntário de carbono.
Trecho (p. 55)
“Nosso governo apoiará a estruturação de políticas públicas voltadas ao mercado regulado e voluntário de carbono, observando rigorosamente a legislação brasileira, a segurança jurídica e os direitos das comunidades locais.” p. 55
- Pagamento por serviços ambientais
Fortalecer mecanismos de pagamento por serviços ambientais a produtores rurais e comunidades tradicionais.
Trecho (p. 55)
“Também fortaleceremos mecanismos de pagamento por serviços ambientais, reconhecendo e valorizando produtores rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas, populações ribeirinhas e demais comunidades tradicionais que contribuem para a conservação dos ecossistemas amazônicos.” p. 55
- Cooperação técnica com os municípios na gestão ambiental
Fortalecer a cooperação técnica com os municípios em planejamento, gestão ambiental, licenciamento e regularização fundiária.
Trecho (p. 55)
“Nosso governo fortalecerá a cooperação técnica e institucional com os municípios, ampliando sua capacidade de planejamento, gestão ambiental, licenciamento, regularização fundiária e implementação de projetos sustentáveis.” p. 55
- Maior participação dos municípios em recursos ambientais
Defender maior participação dos municípios nos recursos de políticas ambientais, fundos climáticos e compensação ambiental.
Trecho (p. 55)
“Também defenderemos mecanismos que assegurem maior participação dos municípios nos recursos provenientes de políticas ambientais, fundos climáticos e instrumentos de compensação ambiental.” p. 55
- Renda para povos indígenas e comunidades tradicionais
Valorizar iniciativas sustentáveis de manejo florestal, extrativismo, artesanato e turismo de base comunitária.
Trecho (p. 56)
“Valorizaremos iniciativas sustentáveis baseadas no manejo florestal, no extrativismo, na produção artesanal, no turismo de base comunitária e em outras atividades que conciliem conservação ambiental e desenvolvimento econômico.” p. 56
- Políticas ambientais orientadas por ciência, diálogo e segurança jurídica
Orientar as políticas ambientais pela ciência, pelo diálogo institucional, pela segurança jurídica e pelo respeito às pessoas.
Trecho (p. 56)
“As políticas ambientais serão orientadas pela ciência, pelo diálogo institucional, pela segurança jurídica e pelo respeito às pessoas.” p. 56
- Cooperação entre Estado, municípios, universidades, setor produtivo e comunidades
Promover um ambiente de cooperação entre Estado, municípios, universidades, setor produtivo, comunidades tradicionais e sociedade civil.
Trecho (p. 56)
“Promoveremos um ambiente de cooperação entre Estado, municípios, universidades, setor produtivo, comunidades tradicionais e sociedade civil” p. 56
Parte II – As grandes transformações do Pará1
- Cada investimento considera vocações econômicas, indicadores sociais e infraestrutura de cada território
Planejar cada investimento considerando as vocações econômicas, os indicadores sociais, a infraestrutura existente e as potencialidades de cada território.
Trecho (p. 23)
“Cada investimento considerará as vocações econômicas, os indicadores sociais, a infraestrutura existente e as potencialidades específicas de cada território.” p. 23
Eixo III – Educação15
- Alfabetização na idade certa
Ampliar programas de alfabetização na idade certa, avaliação da aprendizagem, acompanhamento pedagógico e formação de professores.
Meta: Toda criança plenamente alfabetizada nos primeiros anos do ensino fundamental
Trecho (p. 33)
“Para alcançar esse objetivo, ampliaremos programas de alfabetização na idade certa, avaliação permanente da aprendizagem, acompanhamento pedagógico e formação continuada dos professores, em estreita cooperação com os municípios.” p. 33
- Ampliar oferta e qualidade da educação infantil com as prefeituras
Ampliar com as prefeituras a oferta e a qualidade da educação infantil, a formação dos profissionais e a infraestrutura das unidades.
Trecho (p. 33)
“Por isso, fortaleceremos a parceria com as prefeituras para ampliar a oferta e a qualidade da educação infantil, apoiar a formação dos profissionais e melhorar a infraestrutura das unidades escolares.” p. 33
- Formação continuada e valorização dos profissionais da educação
Investir em formação continuada, atualização pedagógica, lideranças escolares e gestão educacional.
Trecho (p. 34)
“Investiremos na formação continuada, na atualização pedagógica, no desenvolvimento de lideranças escolares, no fortalecimento da gestão educacional e na construção de ambientes de trabalho que estimulem a inovação, a cooperação e a excelência.” p. 34
- Conectividade, laboratórios e bibliotecas nas escolas
Expandir a conectividade das escolas e ampliar recursos tecnológicos, laboratórios, bibliotecas e ambientes de aprendizagem inovadores.
Trecho (p. 34)
“Expandiremos a conectividade das unidades escolares, fortaleceremos a inclusão digital, ampliaremos o uso de recursos tecnológicos, laboratórios, bibliotecas e ambientes de aprendizagem inovadores, permitindo que estudantes de Belém, Breves, Santarém, Altamira, Marabá, Cametá, Redenção, Oriximiná, Bragança ou Jacareacanga tenham acesso às mesmas oportunidades de aprendizagem.” p. 34
- Fortalecer a educação profissional por região
Fortalecer a educação profissional, com cada Região de Integração formando profissionais conforme suas vocações econômicas.
Trecho (p. 34)
“A educação profissional será profundamente fortalecida.” p. 34
- Formação em mineração, metalurgia, logística e automação em Carajás
Ampliar em Carajás a formação em mineração, metalurgia, logística e automação industrial.
Trecho (p. 34)
“Em Carajás, ampliaremos a formação voltada à mineração, metalurgia, logística e automação industrial.” p. 34
- Formação em logística, turismo, bioeconomia e manejo florestal no Baixo Amazonas e Tapajós
Fortalecer no Baixo Amazonas e no Tapajós cursos de logística, turismo, bioeconomia, manejo florestal sustentável e tecnologia.
Trecho (p. 34)
“No Baixo Amazonas e no Tapajós, fortaleceremos cursos ligados à logística, turismo, bioeconomia, manejo florestal sustentável e tecnologia.” p. 34
- Formação em agroindústria, cacau e energias renováveis no Xingu e Transamazônica
Ampliar no Xingu e na Transamazônica a formação em agroindústria, cacau, agricultura de precisão e energias renováveis.
Trecho (p. 34)
“No Xingu e na Transamazônica, ampliaremos a formação em agroindústria, produção de cacau, agricultura de precisão e energias renováveis.” p. 34
- Formação em turismo, pesca e aquicultura no Marajó
Priorizar no Marajó cursos de turismo, pesca, aquicultura, pecuária sustentável e economia criativa.
Trecho (p. 34)
“No Marajó, priorizaremos cursos relacionados ao turismo, pesca, aquicultura, pecuária sustentável e economia criativa.” p. 34
- Formação em TI, saúde e inovação na Região Metropolitana de Belém
Ampliar na Região Metropolitana de Belém a formação em tecnologia da informação, saúde, economia criativa, inovação e empreendedorismo.
Trecho (p. 34)
“Na Região Metropolitana de Belém, ampliaremos a formação em tecnologia da informação, saúde, economia criativa, serviços especializados, inovação e empreendedorismo.” p. 34
- Ampliar gradualmente a educação em tempo integral
Ampliar gradualmente a oferta de educação em tempo integral.
Trecho (p. 34)
“Também ampliaremos gradualmente a oferta da educação em tempo integral.” p. 34
- Transporte escolar, alimentação e busca ativa contra a evasão
Fortalecer transporte escolar, alimentação, apoio psicossocial, prevenção da evasão e busca ativa de estudantes.
Trecho (p. 35)
“Fortaleceremos políticas de transporte escolar, alimentação de qualidade, apoio psicossocial, prevenção da evasão e busca ativa dos estudantes, garantindo que fatores econômicos ou sociais não impeçam crianças e jovens de concluir sua trajetória educacional.” p. 35
- Educação inclusiva para estudantes com deficiência
Investir em acessibilidade, profissionais especializados e recursos pedagógicos para estudantes com deficiência.
Trecho (p. 35)
“Investiremos na acessibilidade, na formação de profissionais especializados, na oferta de recursos pedagógicos adequados e no fortalecimento do atendimento aos estudantes com deficiência, assegurando igualdade de oportunidades e respeito às diferenças.” p. 35
- Fortalecer a educação indígena, quilombola, ribeirinha e do campo
Fortalecer a educação indígena, quilombola, ribeirinha e do campo.
Trecho (p. 35)
“A educação indígena, quilombola, ribeirinha e do campo será fortalecida com absoluto respeito às identidades culturais, aos saberes tradicionais e às especificidades territoriais de cada comunidade.” p. 35
- Aproximar universidades e institutos federais das demandas do Estado
Estimular pesquisas das universidades e centros de pesquisa voltadas às necessidades do Estado.
Trecho (p. 35)
“Aproximaremos a produção científica das necessidades da sociedade, estimulando pesquisas voltadas para bioeconomia, saúde, mineração, agropecuária, tecnologia, educação, logística, mudanças climáticas e inovação, transformando conhecimento em soluções para os desafios do Pará.” p. 35
Eixo IV – Saúde20
- Rede Estadual Integrada de Saúde regionalizada
Consolidar uma Rede Estadual Integrada de Saúde, com estrutura de atendimento em cada Região de Integração.
Meta: 12 Regiões de Integração
Trecho (p. 37)
“Nosso compromisso será consolidar uma Rede Estadual Integrada de Saúde, fortalecendo a regionalização da assistência e garantindo que cada Região de Integração disponha de uma estrutura capaz de atender sua população com qualidade e resolutividade.” p. 37
- Fortalecer e modernizar hospitais regionais
Fortalecer e modernizar os hospitais regionais.
Trecho (p. 37)
“Os hospitais regionais serão fortalecidos e modernizados.” p. 37
- Ampliar a capacidade das policlínicas estaduais
Ampliar a capacidade de atendimento especializado das policlínicas estaduais.
Trecho (p. 37)
“As policlínicas estaduais ampliarão sua capacidade de atendimento especializado.” p. 37
- Novos centros de diagnóstico e tratamento
Implantar novos centros de diagnóstico e tratamento conforme critérios técnicos e necessidades regionais.
Trecho (p. 37)
“Novos centros de diagnóstico e tratamento serão implantados de acordo com critérios técnicos e necessidades regionais.” p. 37
- Reduzir o deslocamento de pacientes para Belém
Reduzir o deslocamento de pacientes para Belém, realizando procedimentos especializados mais perto da residência dos cidadãos.
Trecho (p. 38)
“O objetivo é reduzir o deslocamento de pacientes para Belém e assegurar que procedimentos especializados possam ser realizados cada vez mais próximos da residência dos” p. 38
- Reduzir filas com sistema estadual de regulação
Acompanhar consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas por um sistema estadual de regulação transparente e integrado.
Trecho (p. 38)
“Consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas serão acompanhados por um moderno sistema estadual de regulação, com transparência, integração tecnológica e definição de prioridades clínicas.” p. 38
- Reduzir o tempo de espera na rede pública
Reduzir o tempo de espera e ampliar a capacidade de resposta da rede pública de saúde.
Trecho (p. 38)
“Nosso compromisso será reduzir o tempo de espera e ampliar significativamente a capacidade de resposta da rede pública de saúde.” p. 38
- Fortalecer a atenção primária com os municípios
Fortalecer a atenção primária em parceria com os 144 municípios.
Meta: 144 municípios
Trecho (p. 38)
“Também fortaleceremos a atenção primária em parceria com os 144 municípios.” p. 38
- Apoio técnico às redes municipais de saúde
Apoiar tecnicamente as redes municipais de saúde em promoção da saúde, vacinação, gestantes, doenças crônicas, prevenção do câncer e Saúde da Família.
Trecho (p. 38)
“Apoiaremos tecnicamente as redes municipais, estimulando ações de promoção da saúde, vacinação, acompanhamento de gestantes, controle das doenças crônicas, prevenção do câncer e fortalecimento da Estratégia Saúde da Família.” p. 38
- Expandir a telemedicina
Expandir a telemedicina para conectar especialistas dos polos regionais aos municípios mais distantes.
Trecho (p. 38)
“Expandiremos a telemedicina para conectar especialistas localizados em Belém, Santarém, Marabá, Altamira e outros polos regionais aos municípios mais distantes.” p. 38
- Prontuário eletrônico integrado na rede estadual
Implantar um sistema estadual de prontuário eletrônico integrado em toda a rede pública estadual.
Trecho (p. 38)
“Implantaremos também um sistema estadual de prontuário eletrônico integrado, permitindo que as informações clínicas acompanhem o paciente em toda a rede pública estadual, aumentando a segurança do atendimento e a eficiência da gestão.” p. 38
- Fortalecer a saúde da mulher
Ampliar o acesso a pré-natal, exames preventivos, diagnóstico precoce de câncer de mama e colo do útero, parto humanizado e serviços de saúde feminina.
Trecho (p. 38)
“Ampliaremos o acesso ao pré-natal de qualidade, aos exames preventivos, ao diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, à assistência ao parto humanizado e aos serviços especializados em saúde feminina.” p. 38
- Programa de redução da mortalidade materna e infantil
Desenvolver um programa estadual permanente de redução da mortalidade materna e infantil.
Trecho (p. 38)
“Nosso governo desenvolverá um programa estadual permanente de redução da mortalidade materna e infantil, ampliando o acesso ao pré-natal de qualidade, ao parto seguro, à assistência neonatal e ao acompanhamento dos primeiros anos de vida.” p. 38
- Enfrentar sífilis congênita, gravidez na adolescência e mortalidade infantil evitável
Intensificar o enfrentamento da sífilis congênita, da gravidez na adolescência e das causas evitáveis de mortalidade infantil, nas regiões mais vulneráveis.
Trecho (p. 39)
“enfrentamento da sífilis congênita, da gravidez na adolescência e das causas evitáveis de mortalidade infantil, especialmente nas regiões mais vulneráveis do Estado.” p. 39
- Programas de saúde da infância
Fortalecer programas de crescimento infantil, vacinação, combate à desnutrição, saúde bucal e atenção a crianças com deficiência.
Trecho (p. 39)
“Fortaleceremos programas de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, vacinação, combate à desnutrição, saúde bucal e atenção especializada às crianças com deficiência ou necessidades específicas.” p. 39
- Políticas de envelhecimento saudável
Desenvolver políticas específicas de autonomia, qualidade de vida e proteção à população idosa.
Trecho (p. 39)
“Nosso governo desenvolverá políticas específicas para garantir autonomia, qualidade de vida e proteção à população idosa.” p. 39
- Fortalecer CAPS e a política de saúde mental
Fortalecer os CAPS, ampliar serviços especializados e desenvolver políticas de prevenção ao suicídio, acolhimento e enfrentamento da dependência química.
Trecho (p. 39)
“Fortaleceremos os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ampliaremos os serviços especializados, integraremos a saúde mental à atenção básica e desenvolveremos políticas permanentes de prevenção ao suicídio, acolhimento das pessoas com transtornos mentais e enfrentamento da dependência química.” p. 39
- Combate a malária, dengue e outras doenças tropicais
Reforçar o combate às doenças tropicais, ampliando a vigilância epidemiológica e fortalecendo os laboratórios estaduais.
Trecho (p. 39)
“Reforçaremos o combate à malária, dengue, chikungunya, leishmaniose, hepatites virais e demais doenças tropicais, ampliando a vigilância epidemiológica, fortalecendo os laboratórios estaduais e modernizando os sistemas de monitoramento e resposta às emergências em saúde pública.” p. 39
- Programas permanentes contra doenças endêmicas da Amazônia
Fortalecer programas permanentes contra malária, hanseníase, Chagas, leishmanioses, tuberculose e outras doenças endêmicas.
Trecho (p. 39)
“Também fortaleceremos programas permanentes de enfrentamento da malária, hanseníase, doença de Chagas, leishmanioses, tuberculose e demais doenças endêmicas da Amazônia, articulando vigilância, diagnóstico precoce, tratamento oportuno e educação em saúde.” p. 39
- Qualificação e condições de trabalho dos profissionais de saúde
Investir em qualificação permanente, melhores condições de trabalho e equipes multiprofissionais.
Trecho (p. 39)
“Investiremos em qualificação permanente, inovação, melhoria das condições de trabalho e fortalecimento das equipes multiprofissionais.” p. 39
Eixo V – Segurança pública, justiça e defesa da vida14
- Política de segurança baseada em prevenção, inteligência e presença do Estado
Construir uma política estadual de segurança pública baseada em prevenção, inteligência e presença permanente do Estado.
Trecho (p. 41)
“nosso compromisso será construir uma política estadual de segurança pública baseada em três pilares: prevenção, inteligência e presença permanente do Estado.” p. 41
- Fortalecer o Sistema Estadual de Segurança Pública
Fortalecer o Sistema Estadual de Segurança Pública com atuação integrada entre as polícias, os bombeiros e a administração penitenciária.
Trecho (p. 41)
“Nosso governo fortalecerá o Sistema Estadual de Segurança Pública, promovendo atuação integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Administração Penitenciária e demais órgãos responsáveis pela proteção da população.” p. 41
- Inteligência compartilhada e operações integradas
Compartilhar a inteligência entre os órgãos de segurança e planejar as operações de forma integrada.
Trecho (p. 41)
“A inteligência será compartilhada. As operações serão planejadas de forma integrada.” p. 41
- Investimentos em segurança por critérios técnicos e indicadores criminais
Orientar os investimentos em segurança por critérios técnicos, indicadores criminais e necessidades regionais.
Trecho (p. 41)
“Os investimentos seguirão critérios técnicos, considerando indicadores criminais e necessidades regionais.” p. 41
- Videomonitoramento, reconhecimento de placas e centros de comando
Ampliar videomonitoramento inteligente, reconhecimento de placas, monitoramento fluvial, centros integrados de comando e análise criminal.
Trecho (p. 42)
“Ampliaremos significativamente os sistemas de videomonitoramento inteligente, reconhecimento de placas veiculares, monitoramento fluvial, centros integrados de comando e controle, comunicação digital e análise criminal baseada em inteligência de dados.” p. 42
- Inteligência contra o crime organizado
Fortalecer a inteligência contra organizações criminosas ligadas a tráfico, garimpo ilegal, madeira clandestina, grilagem, contrabando, crimes ambientais e lavagem de dinheiro.
Trecho (p. 42)
“Fortaleceremos as ações de inteligência voltadas às organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas, garimpo ilegal, exploração clandestina de madeira, grilagem de terras, contrabando, crimes ambientais e lavagem de dinheiro.” p. 42
- Atuação permanente com União, estados vizinhos e fiscalização ambiental
Atuar de forma permanente e articulada com o Governo Federal, as forças de segurança dos estados vizinhos e os órgãos de fiscalização ambiental.
Trecho (p. 42)
“A atuação do Estado será permanente e articulada com o Governo Federal, as forças de segurança dos estados vizinhos e os órgãos de fiscalização ambiental.” p. 42
- Bases fluviais integradas e fiscalização dos rios
Investir em bases fluviais integradas, embarcações modernas, monitoramento e operações permanentes de fiscalização.
Trecho (p. 42)
“Investiremos em bases fluviais integradas, embarcações modernas, sistemas de monitoramento e operações permanentes de fiscalização, fortalecendo a presença do Estado nessas áreas estratégicas.” p. 42
- Unidades especializadas em conflitos agrários e crimes rurais
Fortalecer unidades especializadas em conflitos agrários, crimes patrimoniais e organizações criminosas no campo.
Trecho (p. 42)
“Fortaleceremos unidades especializadas no enfrentamento aos conflitos agrários, aos crimes patrimoniais e às organizações criminosas que atuam nas áreas rurais.” p. 42
- Valorização e saúde dos profissionais da segurança
Investir em capacitação, treinamento, equipamentos, condições de trabalho e saúde física e mental dos profissionais de segurança.
Trecho (p. 42)
“Investiremos em capacitação continuada, treinamento operacional, aquisição de equipamentos modernos, melhoria das condições de trabalho e programas voltados à saúde física e mental dos policiais, bombeiros, peritos e demais servidores do sistema de segurança.” p. 42
- Programas integrados de prevenção da violência entre jovens
Desenvolver programas integrados de prevenção da violência entre crianças, adolescentes e jovens vulneráveis.
Trecho (p. 43)
“Por isso, desenvolveremos programas integrados voltados à prevenção da violência, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.” p. 43
- Prioridade permanente contra violência doméstica, feminicídio e crimes contra vulneráveis
Tratar como prioridade permanente o enfrentamento à violência doméstica, ao feminicídio e aos crimes contra crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Trecho (p. 43)
“O enfrentamento à violência doméstica, ao feminicídio e aos crimes contra crianças, idosos e pessoas com deficiência será tratado como prioridade permanente.” p. 43
- Ampliar delegacias especializadas e rede de proteção às mulheres
Ampliar as Delegacias Especializadas e fortalecer a rede de atendimento às vítimas de violência doméstica, feminicídio e crimes contra crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Trecho (p. 43)
“Ampliaremos as Delegacias Especializadas, fortaleceremos a rede de atendimento às vítimas, integraremos as políticas públicas de proteção e ampliaremos ações preventivas em parceria com os municípios.” p. 43
- Modernizar o sistema penitenciário
Reforçar a segurança das unidades prisionais, ampliar educação e qualificação e impedir comando de atividades ilícitas a partir dos presídios.
Trecho (p. 43)
“Reforçaremos a segurança das unidades prisionais, ampliaremos programas de educação e qualificação profissional, fortaleceremos as ações de ressocialização e impediremos que organizações criminosas utilizem o sistema prisional como centro de comando de atividades ilícitas.” p. 43
Eixo VI – Infraestrutura, logística e integração regional13
- Planejamento de longo prazo dos investimentos em infraestrutura
Planejar os investimentos em infraestrutura por uma estratégia de longo prazo, articulada com as doze Regiões de Integração e os corredores logísticos.
Trecho (p. 44)
“O planejamento dos investimentos deixará de responder exclusivamente às demandas imediatas para obedecer a uma estratégia de longo prazo” p. 44
- Pavimentação, recuperação e conservação das rodovias estaduais
Ampliar os programas de pavimentação, recuperação e conservação das rodovias estaduais, priorizando os eixos estruturantes.
Trecho (p. 44)
“Ampliaremos os programas de pavimentação, recuperação e conservação das rodovias estaduais, priorizando os eixos estruturantes que ligam municípios, fortalecem a produção regional e garantem acesso aos serviços públicos.” p. 44
- Defender a modernização e ampliação dos corredores rodoviários federais
Atuar com o Governo Federal pela modernização e ampliação dos corredores nacionais (BR-163, BR-230, BR-010, BR-316, BR-155).
Trecho (p. 44)
“Nosso governo atuará em articulação com o Governo Federal para defender a modernização e a ampliação dos principais corredores nacionais que atravessam o Estado” p. 44
- Modernizar terminais hidroviários e a navegabilidade
Investir em terminais hidroviários, navegabilidade, infraestrutura portuária regional e integração entre os modais.
Trecho (p. 45)
“Investiremos na modernização dos terminais hidroviários, na melhoria da navegabilidade, na ampliação da infraestrutura portuária regional e na integração entre transporte hidroviário, rodoviário e ferroviário.” p. 45
- Defender a consolidação dos corredores logísticos nacionais
Defender a consolidação dos grandes corredores logísticos nacionais que passam pelo Pará.
Trecho (p. 45)
“Também defenderemos a consolidação dos grandes corredores logísticos nacionais que passam pelo Pará.” p. 45
- Fortalecer os portos de Vila do Conde, Barcarena, Santarém, Itaituba e Miritituba
Fortalecer a competitividade e ampliar a capacidade operacional dos portos de Vila do Conde, Barcarena, Santarém, Itaituba e Miritituba.
Trecho (p. 45)
“Nosso objetivo será fortalecer sua competitividade, ampliar sua capacidade operacional e estimular novos investimentos privados capazes de consolidar o Pará como a principal plataforma logística da Amazônia.” p. 45
- Modernizar aeroportos regionais
Apoiar, com a União e a iniciativa privada, a modernização dos aeroportos regionais.
Trecho (p. 45)
“Em parceria com o Governo Federal e a iniciativa privada, apoiaremos a modernização dos aeroportos regionais, fortalecendo a integração entre municípios, estimulando o turismo, ampliando o transporte de cargas de alto valor agregado e facilitando o acesso da população aos serviços públicos.” p. 45
- Ampliar significativamente a conectividade em todas as regiões
Ampliar significativamente a conectividade em todas as regiões do Estado.
Trecho (p. 45)
“Nosso compromisso será ampliar significativamente a conectividade em todas as regiões do Estado.” p. 45
- Política estadual de inclusão digital e conectividade
Incorporar escolas, hospitais, delegacias, unidades administrativas e comunidades desconectadas a uma política estadual de inclusão digital.
Trecho (p. 45)
“Escolas, hospitais, delegacias, unidades administrativas e comunidades atualmente desconectadas serão incorporadas a uma ampla política estadual de inclusão digital.” p. 45
- Ampliar saneamento básico com os municípios
Ampliar o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto, a drenagem urbana e a gestão de resíduos sólidos em cooperação com os municípios.
Trecho (p. 46)
“A ampliação do abastecimento de água potável, da coleta e tratamento de esgoto, da drenagem urbana e da gestão de resíduos sólidos será conduzida em estreita cooperação com os municípios, reconhecendo que saneamento representa uma das políticas públicas mais importantes para reduzir doenças, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida da população.” p. 46
- Ampliar a oferta de energia e fontes renováveis
Ampliar a oferta de energia em todas as regiões, estimular fontes renováveis e apoiar geração distribuída.
Trecho (p. 46)
“Também fortaleceremos a infraestrutura energética. O Pará continuará contribuindo para a segurança energética nacional, mas trabalhará para ampliar a oferta de energia de qualidade em todas as regiões, estimular fontes renováveis, apoiar projetos de geração distribuída e criar condições para atrair novos empreendimentos industriais.” p. 46
- Estudos de viabilidade e acompanhamento rigoroso das obras
Precedir todas as obras estruturantes de planejamento técnico, estudos de viabilidade e acompanhamento da execução.
Trecho (p. 46)
“Todas as obras estruturantes serão precedidas por planejamento técnico, estudos de viabilidade, responsabilidade ambiental e mecanismos rigorosos de acompanhamento da execução.” p. 46
- Articular com a União a modernização das BRs que cortam o Pará
Defender junto ao Governo Federal a conclusão e a modernização dos grandes corredores logísticos nacionais que atravessam o Pará.
Trecho (p. 64)
“Também defenderemos, junto ao Governo Federal, a conclusão e modernização dos grandes corredores logísticos nacionais que atravessam o Pará, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento regional.” p. 64
Eixo VII – Desenvolvimento humano, cidadania, cultura e qualidade de vida11
- Ampliar a rede estadual de assistência social
Ampliar a capacidade da rede estadual de assistência social, com Centros de Referência, proteção às famílias e acolhimento.
Trecho (p. 47)
“Em articulação permanente com os municípios, ampliaremos a capacidade da rede estadual de assistência social, fortalecendo os Centros de Referência, os serviços de proteção às famílias, o acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade e as políticas voltadas à superação da pobreza.” p. 47
- Integrar assistência social, qualificação e inclusão produtiva
Integrar assistência social, educação, qualificação, empreendedorismo, crédito e inclusão produtiva para dar autonomia econômica às famílias.
Trecho (p. 48)
“Por isso, integraremos assistência social, educação, qualificação profissional, empreendedorismo, acesso ao crédito e inclusão produtiva, permitindo que milhares de famílias conquistem autonomia econômica e ampliem sua qualidade de vida.” p. 48
- Programas para a juventude
Ampliar programas de qualificação, primeiro emprego, empreendedorismo, inovação, esporte, cultura e inclusão digital para jovens.
Trecho (p. 48)
“Nosso governo ampliará programas de qualificação profissional, primeiro emprego, empreendedorismo, inovação, esporte, cultura e inclusão digital, preparando uma nova geração para liderar o desenvolvimento econômico e social do Estado.” p. 48
- Políticas para as mulheres
Fortalecer programas de autonomia econômica, qualificação, empreendedorismo feminino e proteção contra a violência para mulheres.
Trecho (p. 48)
“Fortaleceremos programas de autonomia econômica, qualificação profissional, empreendedorismo feminino, proteção contra todas as formas de violência e ampliação da participação das mulheres nos espaços de decisão.” p. 48
- Políticas para pessoas idosas
Oferecer proteção, saúde, convivência comunitária, acessibilidade e oportunidades à população idosa.
Trecho (p. 48)
“O envelhecimento da população exige um Estado preparado para oferecer proteção, saúde, convivência comunitária, acessibilidade e oportunidades para um envelhecimento ativo, saudável e digno.” p. 48
- Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência
Ampliar a acessibilidade física e digital, fortalecer a educação inclusiva e incentivar a inclusão no mercado de trabalho.
Trecho (p. 48)
“Nosso compromisso será ampliar a acessibilidade física e digital, fortalecer a educação inclusiva, incentivar a inclusão no mercado de trabalho e garantir que todas as políticas públicas estaduais sejam planejadas sob a perspectiva da inclusão.” p. 48
- Valorizar as expressões culturais paraenses
Valorizar o carimbó, o siriá, os bois de máscaras, o tecnobrega, a guitarrada, as manifestações indígenas, quilombolas e ribeirinhas e o artesanato marajoara.
Trecho (p. 48)
“valorizaremos o carimbó, o siriá, os bois de máscaras, o tecnobrega, a guitarrada, as manifestações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, o artesanato marajoara” p. 48
- Apoiar artistas, festivais, museus, bibliotecas e espaços culturais
Apoiar artistas, produtores culturais, festivais, museus, bibliotecas e espaços culturais.
Trecho (p. 49)
“Fortaleceremos a economia criativa, apoiando artistas, produtores culturais, festivais, museus, bibliotecas e espaços culturais, estimulando geração de emprego, turismo e valorização da identidade paraense.” p. 49
- Esporte educacional, comunitário e de alto rendimento
Incentivar o esporte educacional, comunitário e de alto rendimento e fortalecer centros esportivos.
Trecho (p. 49)
“Incentivaremos o esporte educacional, o esporte comunitário e o esporte de alto rendimento, fortalecendo centros esportivos e ampliando oportunidades para crianças e jovens em todas as regiões do Estado.” p. 49
- Política habitacional e regularização fundiária urbana
Reduzir o déficit habitacional, ampliar a regularização fundiária urbana e melhorar a infraestrutura das comunidades.
Trecho (p. 49)
“Nosso objetivo será reduzir o déficit habitacional, ampliar a regularização fundiária urbana, melhorar a infraestrutura das comunidades e assegurar moradia digna às famílias paraenses.” p. 49
- Políticas para povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas
Fortalecer as políticas voltadas a povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e comunidades tradicionais.
Trecho (p. 49)
“Também fortaleceremos as políticas voltadas aos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e demais comunidades tradicionais.” p. 49
Parte III – Governo moderno, inteligente e orientado por resultados18
- Planejar, priorizar, acompanhar e avaliar cada política pública
Planejar cada política pública, priorizar cada investimento, acompanhar cada programa e avaliar cada resultado.
Trecho (p. 58)
“Cada política pública será planejada. Cada investimento será priorizado. Cada programa” p. 58
- Atuação integrada entre todas as secretarias e órgãos estaduais
Atuar de forma integrada, articulando todas as secretarias e órgãos estaduais em torno de objetivos comuns.
Trecho (p. 58)
“nosso governo atuará de forma integrada, articulando todas as secretarias e” p. 58
- Governar de forma regionalizada
Governar de forma regionalizada, com cada Região de Integração participando da construção das soluções para seus desafios.
Trecho (p. 59)
“Também governaremos de forma regionalizada.” p. 59
- Diálogo institucional, cooperação técnica e planejamento compartilhado com municípios
Fortalecer o diálogo institucional, a cooperação técnica e o planejamento compartilhado com os municípios.
Trecho (p. 59)
“Fortaleceremos o diálogo institucional, a cooperação técnica e o planejamento compartilhado” p. 59
- Ampliar a cooperação com União, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas
Ampliar a cooperação com o Governo Federal, a Assembleia Legislativa, o Judiciário, o Ministério Público, os Tribunais de Contas, as universidades, o setor produtivo e a sociedade civil.
Trecho (p. 59)
“ampliaremos a cooperação com o Governo Federal, a Assembleia” p. 59
- Transparência e prestação de contas permanente
Prestar contas permanentemente à sociedade e permitir o acompanhamento das principais metas, da aplicação dos recursos e dos resultados.
Trecho (p. 59)
“Prestaremos contas permanentemente à sociedade, porque entendemos que” p. 59
- Governo municipalista com os 144 municípios como parceiros permanentes
Governar de forma municipalista, tratando os 144 municípios como parceiros permanentes do desenvolvimento.
Trecho (p. 60)
“Nosso governo será profundamente municipalista. Os 144 municípios não serão tratados” p. 60
- Objetivos estratégicos por secretaria e metas mensuráveis por programa
Definir objetivos estratégicos para cada secretaria e metas mensuráveis para cada programa.
Trecho (p. 67)
“Cada secretaria trabalhará com objetivos estratégicos claramente definidos. Cada programa possuirá metas mensuráveis.” p. 67
- Acompanhar cada investimento da concepção à entrega
Acompanhar cada investimento desde a concepção até a entrega dos resultados.
Trecho (p. 67)
“Cada investimento será acompanhado desde sua concepção até a entrega dos resultados.” p. 67
- Painéis de inteligência e decisões baseadas em evidências
Integrar bases de dados estaduais e construir painéis de inteligência para apoiar o planejamento das políticas públicas.
Trecho (p. 67)
“Investiremos na integração das bases de dados estaduais, na construção de painéis de inteligência, no uso de georreferenciamento, análise estatística e inteligência artificial para apoiar o planejamento das políticas públicas.” p. 67
- Programa de Governo Digital
Implantar um amplo programa de Governo Digital.
Trecho (p. 67)
“Também implantaremos um amplo programa de Governo Digital.” p. 67
- Estado acessível vinte e quatro horas por dia
Oferecer serviços públicos digitais acessíveis 24 horas por dia.
Meta: Serviços acessíveis 24 horas por dia
Trecho (p. 68)
“Nossa meta será oferecer ao cidadão um Estado acessível vinte e quatro horas por dia, reduzindo deslocamentos, eliminando exigências desnecessárias e simplificando o acesso aos serviços públicos.” p. 68
- Serviços resolvidos por plataformas digitais
Oferecer os serviços por plataformas digitais, mantendo o atendimento presencial onde for indispensável.
Trecho (p. 68)
“Sempre que possível, o cidadão resolverá suas demandas por meio de plataformas digitais, preservando o atendimento presencial para os casos em que ele seja indispensável.” p. 68
- Ambientes de inovação pública
Criar ambientes de inovação pública para desenvolver soluções, simplificar procedimentos e disseminar boas práticas.
Trecho (p. 68)
“Criaremos ambientes de inovação pública capazes de desenvolver soluções para desafios da administração estadual, estimular boas práticas, simplificar procedimentos e disseminar experiências exitosas entre os órgãos do Governo.” p. 68
- Gestão por competências e modernização das carreiras
Investir em formação, lideranças, gestão por competências e modernização das carreiras do serviço público.
Trecho (p. 68)
“Investiremos continuamente em formação, desenvolvimento de lideranças, gestão por competências e modernização das carreiras, criando um ambiente favorável ao mérito, à criatividade e ao compromisso com resultados.” p. 68
- Acompanhamento público dos programas e investimentos
Permitir ao cidadão acompanhar o andamento dos programas, a execução dos investimentos e os resultados.
Trecho (p. 68)
“O cidadão acompanhará, de forma simples e acessível, o andamento dos principais programas de governo, a execução dos investimentos públicos e os resultados alcançados.” p. 68
- Aperfeiçoar controle interno, auditoria, gestão de riscos e prevenção de irregularidades
Aperfeiçoar os mecanismos de controle interno, auditoria, gestão de riscos e prevenção de irregularidades.
Trecho (p. 68)
“Aperfeiçoaremos os mecanismos de controle interno, auditoria, gestão de riscos e prevenção de irregularidades” p. 68
- Indicadores por Região de Integração
Acompanhar permanentemente indicadores econômicos, sociais e ambientais de cada Região de Integração.
Meta: 12 Regiões de Integração
Trecho (p. 69)
“Cada Região de Integração contará com acompanhamento permanente dos indicadores econômicos, sociais e ambientais, permitindo que as políticas públicas sejam ajustadas às características e necessidades de cada território.” p. 69
Parte III – Grandes missões do governo13
- Reduzir evasão escolar e expandir o ensino técnico
Elevar a qualidade da educação pública, reduzindo a evasão, ampliando o tempo integral e expandindo o ensino técnico.
Trecho (p. 63)
“Nosso governo assumirá o compromisso de elevar a qualidade da educação pública em todos os níveis, fortalecendo a alfabetização na idade certa, reduzindo a evasão escolar, ampliando a educação em tempo integral, expandindo o ensino técnico e aproximando a formação profissional das vocações econômicas das Regiões de Integração.” p. 63
- Rede estadual integrada de saúde: hospitais regionais, policlínicas, telemedicina
Consolidar uma rede estadual de saúde integrada, com hospitais regionais, policlínicas, centros de diagnóstico, telemedicina e serviços especializados em todas as regiões.
Trecho (p. 64)
“Nossa missão será consolidar uma rede estadual integrada, fortalecendo hospitais regionais, policlínicas, centros de diagnóstico, telemedicina e serviços especializados em todas as regiões do Estado.” p. 64
- Ampliar o transporte sanitário terrestre, fluvial e aeromédico
Ampliar o transporte sanitário terrestre, fluvial e aeromédico para a remoção de pacientes.
Trecho (p. 64)
“Também ampliaremos o transporte sanitário terrestre, fluvial e aeromédico, fortalecendo a logística de remoção de pacientes e garantindo que a distância geográfica deixe de ser um obstáculo ao acesso à saúde.” p. 64
- Reduzir filas de consultas, exames e cirurgias
Reduzir as filas de consultas, exames e cirurgias, ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer a atenção básica com os municípios.
Trecho (p. 64)
“Reduziremos filas para consultas, exames e cirurgias, ampliaremos a capacidade de atendimento e fortaleceremos a atenção básica em parceria com os municípios.” p. 64
- Programa de infraestrutura: rodovias, hidrovias, portos, conectividade, saneamento, energia
Recuperar e pavimentar rodovias estaduais, modernizar a infraestrutura hidroviária, fortalecer os portos, ampliar a conectividade digital, expandir o saneamento e melhorar a infraestrutura energética.
Trecho (p. 64)
“Investiremos na recuperação e pavimentação de rodovias estaduais, na modernização da infraestrutura hidroviária, no fortalecimento dos portos, na ampliação da conectividade digital, na expansão do saneamento e na melhoria da infraestrutura energética.” p. 64
- Agregar valor à produção mineral, agropecuária, pesqueira e florestal
Agregar valor à produção mineral, agropecuária, pesqueira e florestal, fortalecendo indústria, agroindústria, bioeconomia e serviços de maior intensidade tecnológica.
Trecho (p. 65)
“Nossa missão será agregar valor à produção mineral, agropecuária, pesqueira e florestal, fortalecendo a indústria, a agroindústria, a bioeconomia e os serviços de maior intensidade tecnológica.” p. 65
- Atrair investimentos e apoiar empreendedorismo e micro e pequenas empresas
Atrair investimentos, ampliar o apoio ao empreendedorismo, fortalecer as micro e pequenas empresas e estimular ambientes de inovação.
Trecho (p. 65)
“Atrairemos investimentos, ampliaremos o apoio ao empreendedorismo, fortaleceremos as micro e pequenas empresas e estimularemos ambientes de inovação” p. 65
- Fortalecer forças de segurança, inteligência, combate ao crime organizado e proteção das fronteiras fluviais
Fortalecer as forças de segurança, ampliar inteligência e tecnologia, combater o crime organizado, proteger as fronteiras fluviais e enfrentar crimes ambientais e patrimoniais.
Trecho (p. 65)
“Fortaleceremos as forças de segurança pública, ampliaremos o uso de inteligência e tecnologia, combateremos o crime organizado, protegeremos nossas fronteiras fluviais e enfrentaremos os crimes ambientais e patrimoniais com firmeza.” p. 65
- Ampliar políticas de prevenção da violência
Ampliar as políticas de prevenção da violência.
Trecho (p. 65)
“Mas também ampliaremos políticas de prevenção da violência, reconhecendo que segurança pública começa na educação, na inclusão social, na geração de oportunidades” p. 65
- Transformar a biodiversidade em ciência, tecnologia e negócios
Transformar a biodiversidade em conhecimento, ciência, tecnologia e negócios, fortalecendo cadeias produtivas sustentáveis e apoiando universidades, centros de pesquisa, cooperativas e comunidades tradicionais.
Trecho (p. 65)
“Nosso governo transformará a biodiversidade em conhecimento, ciência, tecnologia e novos negócios, fortalecendo cadeias produtivas sustentáveis, apoiando universidades, centros” p. 65
- Investimentos estratégicos considerarão as doze Regiões de Integração
Considerar as necessidades específicas das doze Regiões de Integração em todos os investimentos estratégicos, promovendo desenvolvimento equilibrado e fortalecendo os municípios.
Trecho (p. 66)
“Todos os investimentos estratégicos considerarão as necessidades específicas das doze Regiões de Integração, promovendo desenvolvimento equilibrado, fortalecimento dos” p. 66
- Orçamento e investimentos alinhados às sete missões
Alinhar planejamento orçamentário, investimentos e avaliação de resultados às sete missões do governo.
Trecho (p. 66)
“O planejamento orçamentário, os investimentos públicos, a atuação das secretarias e a avaliação de resultados estarão permanentemente alinhados a essas prioridades.” p. 66
- Reduzir as distâncias entre regiões e pessoas e as oportunidades do Estado
Reduzir as distâncias que separam regiões e pessoas das oportunidades oferecidas pelo Estado.
Trecho (p. 73)
“Nosso compromisso será reduzir as distâncias que ainda separam regiões e pessoas das oportunidades oferecidas pelo Estado.” p. 73
Anexo I – Primeiros 100 dias de governo21
- Avaliar e reorganizar a estrutura administrativa
Avaliar a estrutura administrativa estadual para eliminar sobreposições e aumentar a eficiência.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 76)
“Nos primeiros cem dias promoveremos uma ampla avaliação da estrutura administrativa estadual, com o objetivo de aumentar a eficiência, eliminar sobreposições de competências, fortalecer a capacidade de gestão e aprimorar a prestação dos serviços públicos.” p. 76
- Modelo de governança com planejamento estratégico, metas e avaliação de políticas
Instituir um modelo de governança baseado em planejamento estratégico, metas, acompanhamento permanente de resultados e avaliação contínua das políticas públicas.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 76)
“Será instituído um modelo de governança baseado em planejamento estratégico, definição de metas, acompanhamento permanente dos resultados e avaliação contínua das políticas públicas.” p. 76
- Planos de ação, metas e indicadores por órgão estadual
Cada órgão estadual apresentar plano de ação, metas prioritárias e indicadores de desempenho.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 76)
“Cada órgão estadual deverá apresentar seus planos de ação, metas prioritárias e indicadores de desempenho, alinhados aos objetivos estratégicos do Governo.” p. 76
- Lançar o Programa Estado Presente
Lançar o Programa Estado Presente para ampliar a presença institucional do Governo em todas as Regiões de Integração.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 77)
“Lançaremos o Programa Estado Presente, destinado a ampliar a presença institucional do Governo em todas as Regiões de Integração.” p. 77
- Primeiras agendas de governo no interior
Realizar as primeiras agendas governamentais no interior do Estado.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 77)
“As primeiras agendas governamentais ocorrerão no interior do Estado, aproximando o Governo da população, ouvindo lideranças locais e estabelecendo prioridades específicas para cada região.” p. 77
- Plano Emergencial para Redução das Filas da Saúde
Iniciar um programa estadual de redução das filas de consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 77)
“Nos primeiros cem dias será iniciado um programa estadual voltado à redução das filas para consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas.” p. 77
- Mutirões, regulação e metas de redução do tempo de espera
Ampliar mutirões de atendimento, fortalecer a regulação estadual e estabelecer metas de redução do tempo de espera.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 77)
“Serão ampliados os mutirões de atendimento, fortalecida a regulação estadual e estabelecidas metas para redução progressiva do tempo de espera em todas as regiões.” p. 77
- Diagnóstico da infraestrutura das escolas estaduais
Determinar diagnóstico completo da infraestrutura das escolas estaduais.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 77)
“Determinaremos diagnóstico completo da infraestrutura das escolas estaduais.” p. 77
- Recuperação das escolas em situação mais crítica
Iniciar o programa de recuperação das escolas em situação mais crítica, priorizando água, energia, climatização, conectividade e segurança.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 77)
“Será iniciado o programa de recuperação das unidades em situação mais crítica, priorizando abastecimento de água, energia, climatização, conectividade e segurança.” p. 77
- Plano de expansão do tempo integral e do ensino técnico
Elaborar o plano de expansão da educação em tempo integral e do ensino técnico profissionalizante.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 77)
“Também será elaborado o plano de expansão da educação em tempo integral e do ensino técnico profissionalizante.” p. 77
- Gabinete Permanente de Gestão Integrada da Segurança Pública
Instituir o Gabinete Permanente de Gestão Integrada da Segurança Pública, reunindo as forças estaduais.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 77)
“Será instituído o Gabinete Permanente de Gestão Integrada da Segurança Pública, reunindo as forças estaduais para atuação coordenada no enfrentamento à criminalidade.” p. 77
- Reforçar inteligência policial e presença operacional
Iniciar ações de fortalecimento da inteligência policial, da investigação qualificada e da presença operacional nas áreas mais vulneráveis.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 77)
“Serão iniciadas ações voltadas ao fortalecimento da inteligência policial, da investigação qualificada e da presença operacional nas áreas de maior vulnerabilidade.” p. 77
- Grupo Executivo para Atração de Investimentos e Geração de Empregos
Criar um Grupo Executivo para Atração de Investimentos e Geração de Empregos.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 77)
“Será criado um Grupo Executivo para Atração de Investimentos e Geração de Empregos, responsável por identificar oportunidades de novos empreendimentos, simplificar procedimentos administrativos e apoiar projetos estratégicos para o desenvolvimento do Pará.” p. 77
- Programa de modernização da regularização fundiária
Iniciar o programa de modernização da política de regularização fundiária.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 77)
“Também será iniciado o programa de modernização da política de regularização fundiária e fortalecimento da segurança jurídica para quem produz e investe.” p. 77
- Revisar contratos e obras em andamento
Revisar os principais contratos e obras em andamento e estabelecer cronograma, prioridades e acompanhamento físico e financeiro.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 78)
“Nos primeiros cem dias serão revisados os principais contratos e obras em andamento, estabelecendo cronograma de execução, prioridades de investimento e mecanismos permanentes de acompanhamento físico e financeiro.” p. 78
- Plano Estadual de Infraestrutura e Logística
Elaborar um Plano Estadual de Infraestrutura e Logística integrando rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e conectividade digital.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 78)
“Será elaborado um Plano Estadual de Infraestrutura e Logística, integrando rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e conectividade digital.” p. 78
- Grupo técnico permanente de bioeconomia e desenvolvimento sustentável
Instituir um grupo técnico permanente para coordenar as políticas de bioeconomia, inovação e desenvolvimento sustentável.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 78)
“Será instituído um grupo técnico permanente para coordenar as políticas estaduais de bioeconomia, inovação, desenvolvimento sustentável e valorização das cadeias produtivas da biodiversidade amazônica.” p. 78
- Iniciar a atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico
Iniciar o processo de atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 78)
“Também será iniciado o processo de atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado.” p. 78
- Lançar o programa de transformação digital do Governo do Pará
Lançar o programa de transformação digital do Governo do Pará.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 78)
“Nos primeiros cem dias será lançado o programa de transformação digital do Governo do Pará.” p. 78
- Integrar os principais serviços em plataforma digital única
Começar a integrar os principais serviços públicos em uma plataforma digital única.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 78)
“Os principais serviços públicos começarão a ser integrados em plataforma digital única, ampliando a transparência, reduzindo a burocracia e facilitando o acesso da população aos serviços estaduais.” p. 78
- Diálogo permanente com a sociedade
Promover diálogo permanente com municípios, universidades, setor produtivo, sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais e trabalhadores.
Prazo: primeiros cem dias
Trecho (p. 78)
“Nosso governo iniciará sua gestão promovendo diálogo permanente com municípios, universidades, setor produtivo, organizações da sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores e representantes dos diversos segmentos da sociedade paraense.” p. 78
Dinheiro
Quem pagou a campanha de 2026
Receitas declaradas ao TSE na prestação de contas. Durante a campanha o número sobe a cada parcial entregue.
De onde veio
- Recursos de partido políticoR$ 2,8 mi
- Recursos de pessoas físicasR$ 24 mil
Maiores doadores
- Podemos · partido · CNPJ 01.248.362/0001-69R$ 2.800.000
- Olimpia Colares Nobre · pessoa física · CPF ***.799.382-**R$ 8.000
- Lydekson Ferreira da Costa · pessoa física · CPF ***.460.152-**R$ 5.050
- Carlos Michielon Mendes Damasceno · pessoa física · CPF ***.135.342-**R$ 5.000
- Patricia Kelly da Silva Resque Campos · pessoa física · CPF ***.187.272-**R$ 5.000
- Dielyton Alberto Cardoso Azevedo · pessoa física · CPF ***.072.562-**R$ 1.000
Fonte: Prestação de contas eleitorais, TSE. CNPJ sai inteiro; CPF de doador pessoa física sai mascarado.
Patrimônio declarado ao TSE
O que ele próprio declarou ao registrar cada candidatura, em valores nominais da época.
De que é feito, em 2026
- Outros bens imóveisR$ 3,2 mi
- CasaR$ 692 mil
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 391 mil
- TerrenoR$ 309 mil
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 112 mil
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 100 mil
Fonte: Bens de candidato, TSE — a declaração entregue no registro da candidatura. Inflação pelo IPCA (IBGE), acumulado entre os dois registros.
Eleição de 2026
- Resultado
- Eleito
- Votos
- 2.345.721 (51,39% dos válidos)
- Vice
- Ellayne D Almeida (PL)
Fonte: apuração do TSE. Todos os candidatos e o resultado no estado
Notícias
O que ainda não acompanhamos
- Se cada promessa foi cumprida: o acompanhamento começa com a posse, em 6 de janeiro de 2027.
- Agenda, viagens, decretos e gastos do governo estadual: nenhum estado publica isso num formato que já lemos.
- Posts nas redes oficiais durante o mandato.
