Arthur Henrique

Ampliar a produção agropecuária respeitando o meio ambiente e as comunidades indígenas.

Melhorar a capacidade de escoamento da produção, aprimorando as estradas, inclusive as vicinais.

Combinar investimentos estruturantes nas sedes municipais com tecnologias simplificadas e de baixo custo em pequenas localidades e comunidades isoladas.

Dar apoio técnico e financeiro aos municípios para elaborar e executar planos de saneamento.

Priorizar abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário nas sedes municipais do interior.

Integrar saneamento e drenagem urbana, aproveitando a experiência de Boa Vista.

Elaborar e executar o Plano Plurianual de Recuperação e Pavimentação das Estradas Vicinais, com cronograma anual e critérios técnicos de criticidade.

Preparar a malha viária antes do pico das chuvas, com patrolamento e drenagem.

Cobrar do DNIT a manutenção das BR-174, BR-401 e BR-432, oferecendo cooperação técnica do Estado.

Estudar parcerias público-privadas para trechos estratégicos, com viabilidade demonstrada antes de qualquer compromisso contratual.

Elaborar e executar um plano emergencial de recuperação de pontes e acessos, com pontes de concreto e prioridade para as de acesso único a comunidades.

Fazer o inventário georreferenciado de todas as travessias das rodovias estaduais e vicinais, classificado por criticidade e publicado no Portal Roraima Aberto.

Meta: Todas as travessias · Prazo: Primeiro ano de mandato

Priorizar as travessias que são acesso único de município ou comunidade ou que integram rota de transporte escolar ou de escoamento da produção.

Substituir pontes por estrutura permanente, com cronograma anual e meta pública de pontes entregues por ano.

Executar a manutenção preventiva antes do início do período chuvoso.

Garantir travessia alternativa em até 72 horas por meio de protocolo da Defesa Civil enquanto a obra definitiva não é concluída.

Meta: Travessia alternativa em até 72 horas

Fazer e publicar o censo completo das obras estaduais paralisadas, com valor empenhado, percentual executado, empresa e data da paralisação.

Meta: Censo completo · Prazo: Primeiros 90 dias

Manter painel público no Portal Roraima Aberto com atualização mensal do estágio de cada obra e do responsável.

Publicar, para cada obra paralisada, a decisão entre retomar com prazo definido, rescindir e relicitar, ou desfazer.

Meta: Decisão para cada obra paralisada · Prazo: Até 180 dias

Formalizar cooperação com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público e encaminhar a eles o censo das obras paralisadas.

Não contratar obra nova de porte nos primeiros seis meses sem que a obra parada equivalente no mesmo município tenha destino decidido.

Prazo: Primeiros seis meses

Buscar recursos de organismos internacionais para projetos de desenvolvimento, respeitando a soberania do estado.

Criar o Plano Estadual de Energia, com metas de substituição da geração a diesel e de melhoria da rede de distribuição.

Pressionar ANEEL e Ministério de Minas e Energia para que a interligação resulte em tarifa menor e em redução da geração térmica contratada.

Rever as barreiras regulatórias estaduais que inibem a geração solar distribuída.

Usar a energia estável como argumento central para atrair irrigação, agroindústria, cadeia do frio e beneficiamento da produção.

Simplificar licenças, alvarás e regularização ambiental para produtores rurais, integrado ao Descomplica Roraima.

Apoiar a expansão da infraestrutura rural, assistência técnica, irrigação, pesquisa, crédito, regularização fundiária e agroindustrialização.

Criar a Mesa Permanente do Agronegócio Roraimense, reunindo governo, produtores, cooperativas, federação da agricultura e Embrapa Roraima.

Articular com Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Caixa linhas de crédito acessíveis ao pequeno e médio produtor.

Regularizar as glebas estaduais, com prioridade para pequenos e médios produtores.

Dar prioridade à agricultura familiar nas compras públicas para escolas, hospitais e unidades prisionais.

Fazer estudo de viabilidade de um frigorífico estadual habilitado para exportação.

Tornar Roraima polo de atração de investimentos, inclusive industriais.

Cumprir a legislação ambiental e fortalecer a Fundação Estadual do Meio Ambiente no licenciamento e na fiscalização.

Criar rede estadual de ecopontos e centrais de compostagem nos municípios-polo.

Modernizar o licenciamento ambiental, reduzindo prazo sem reduzir rigor técnico.

Defender junto ao governo federal e ao Congresso a revisão dos marcos legais e fundiários que inviabilizam o aproveitamento do potencial mineral.

Cooperar com IBAMA, ICMBio e Polícia Federal nas matérias de competência da União.

Criar estratégia estruturada de atração de investimento privado usando a entrada no Sistema Interligado Nacional como argumento.

Dar segurança jurídica, governança e escala às iniciativas de carbono e bioeconomia, para que a receita fique no Estado e chegue a quem preserva.

Consolidar o Roraima Verde, com regras claras de repartição de benefícios e salvaguardas socioambientais.

Apoiar a organização de cadeias da bioeconomia com mercado real, como a castanha-do-Brasil.

Dar assistência técnica ao pequeno e médio produtor que queira acessar o mercado de carbono.

Dar apoio técnico às comunidades indígenas que queiram estruturar projetos próprios de bioeconomia e preservação, em articulação com a União.

Desburocratizar e usar tecnologia para tornar Roraima aberto a quem empreende.

Fazer um diagnóstico fiscal completo nos primeiros 45 dias e usá-lo como base do planejamento de quatro anos.

Meta: Diagnóstico fiscal completo · Prazo: Primeiros 45 dias

Dar a cada programa do governo objetivos, metas e indicadores de desempenho, reavaliando os que não atingirem os objetivos.

Priorizar recursos para programas com bons resultados e reavaliar os que não atingirem os objetivos.

Ampliar o Portal Roraima Aberto com um painel público de resultados atualizado periodicamente.

Capacitar continuamente o servidor estadual, com foco em licitação, contrato e fiscalização de obra.

Criar um escritório de projetos ligado ao núcleo de governo para acompanhar prazo, custo e entrega das iniciativas prioritárias.

Simplificar processos internos do governo para acelerar entregas sem perder controle.

Criar um portal de dados abertos e um painel público de gestão para acompanhar a aplicação dos investimentos estaduais.

Publicar periodicamente despesas, contratos e nomeações em formato pesquisável.

Publicar os relatórios de execução fiscal também em versão de linguagem simples.

Pagar a folha em dia e respeitar o calendário de pagamento do funcionalismo.

Tratar as pendências históricas com os servidores por meio de cronograma público.

Manter diálogo permanente com sindicatos e categorias, com calendário de negociação definido.

Construir planos de carreira com estudo atuarial prévio nas categorias em que não existem ou estão defasados.

Levar o Descomplica às licenças e autorizações estaduais, com prazo definido de resposta, digitalização de processos e dispensa onde o risco não justifica a exigência.

Valorizar o servidor público e pagar em dia.

Reduzir a pobreza e a miséria no Estado.

Ampliar o Colo de Mãe, hoje com 3.208 famílias, com critérios de elegibilidade publicados e acompanhamento por indicadores.

Tornar permanente o Minha Horta Cidadã, hoje com cerca de 50 mães, com meta de expansão por município.

Abrir novas unidades do Restaurante Cidadão no interior.

Criar cozinhas comunitárias nas comunidades de maior vulnerabilidade, priorizando Uiramutã, Normandia e Amajari.

Pagar auxílio emergencial a famílias atingidas por cheia, acionado e monitorado pela Defesa Civil.

Coordenar o fluxo migratório na fronteira em articulação permanente com a Operação Acolhida, a União e agências internacionais.

Criar plano estadual de contingência para a fronteira, articulado com Exército, Polícia Federal e Defesa Civil, para mudança brusca no fluxo migratório.

Adotar a primeira infância como política intersetorial entre saúde, educação e assistência.

Elevar o Ideb da rede estadual nos anos finais do ensino fundamental de 4,4 para pelo menos 5,0.

Meta: Ideb de 4,4 para 5,0 ou mais (anos finais) · Prazo: Edição de 2029 do Ideb

Elevar o Ideb do ensino médio da rede estadual de 3,8 para pelo menos 4,5.

Meta: Ideb de 3,8 para 4,5 ou mais (ensino médio) · Prazo: Edição de 2029 do Ideb

Elevar, em colaboração com os municípios, o Ideb da rede pública nos anos iniciais de 5,9 para pelo menos 6,5.

Meta: Ideb de 5,9 para 6,5 ou mais (anos iniciais) · Prazo: Edição de 2029 do Ideb

Monitorar os resultados educacionais por escola, município, território e modalidade, com atenção às escolas rurais, indígenas e vulneráveis.

Fazer com que as escolas ofereçam formação técnica, garantindo a cada formando certificação profissional.

Melhorar o Ideb junto com a aprendizagem em português e matemática, a redução do abandono e da distorção idade-série e o aumento da frequência, sem aprovação sem aprendizagem.

Levantar todas as salas de aula ainda sem climatização a partir do Censo do Estado das Escolas.

Climatizar toda a rede estadual segundo cronograma público ano a ano.

Meta: Toda a rede estadual

Priorizar a climatização das escolas do interior e da faixa de fronteira.

Readequar a rede elétrica das escolas no mesmo programa de climatização.

Reformar em caráter emergencial as escolas mais degradadas do estado.

Buscar melhorias na estrutura da Universidade Estadual de Roraima para elevar a qualidade de seus cursos.

Publicar anualmente, antes do período de matrícula, o mapa de déficit de vagas por bairro e por sede municipal.

Priorizar a ampliação e a reforma das unidades que concentram a demanda reprimida em vez de construção dispersa.

Integrar formalmente as redes municipais ao planejamento de matrícula.

Priorizar escolas de fronteira e escolas indígenas, onde a pressão de matrícula é maior e a estrutura menor.

Expandir as escolas em tempo integral com cronograma de mandato.

Prazo: Mandato 2027-2030

Garantir às escolas do interior e da periferia a mesma qualidade de ensino presente em Boa Vista.

Dar continuidade aos planos para escolas indígenas e rurais, com metas de infraestrutura vinculadas ao Censo do Estado das Escolas.

Valorizar os profissionais da educação quanto às condições de trabalho e à remuneração.

Estruturar um plano de superação do analfabetismo na população idosa.

Apoiar os municípios na construção de creches.

Renovar a frota de transporte escolar.

Expandir o programa Bem-Te-Vi, de distribuição de óculos, para todo o estado.

Criar um fundo estadual de uso exclusivo no ensino médio, alimentado por receitas do subsolo e dos ativos ambientais.

Aproximar universidades, Agência Nacional de Mineração e entes privados para diagnosticar o potencial de mineração sustentável, como fonte do Fundo Raiz.

Pagar incentivo financeiro mensal ao estudante do 3º ano da rede estadual, condicionado a frequência e aprovação.

Pagar adicional a estudantes que se deslocam diariamente de comunidades rurais, indígenas ou de difícil acesso.

Pagar bônus de conclusão em parcela única após a aprovação final no ensino médio.

Pagar bonificação anual a toda a equipe das escolas de ensino médio com melhor desempenho e maior evolução nos indicadores oficiais.

Consolidar na capital e expandir ao restante do Estado a Muralha Digital, com câmeras de leitura de placas e reconhecimento facial e cruzamento de dados em tempo real.

Substituir o armamento convencional por submetralhadora na linha de frente das operações de alto risco.

Adquirir viaturas táticas e blindados leves, com prioridade para a faixa de fronteira.

Adquirir óticas de precisão e equipamento de visão noturna.

Distribuir o efetivo policial pelo território com base em dados de criminalidade violenta letal intencional.

Instituir o Comando Integrado, com reunião de cobrança presidida pelo governador, unindo PM, Polícia Civil, PF e PRF em torno de uma meta pública de redução da criminalidade.

Reocupar progressivamente os territórios tomados por organizações criminosas, em operação comandada pessoalmente pelo governador.

Pagar bonificação por meta atingida às forças de segurança, premiando redução real de criminalidade e não volume de prisões ou apreensões.

Reforçar o efetivo e a capacidade investigativa da DERCC, em ação conjunta com a Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência.

Integrar programas federais de proteção ao usuário de serviços digitais, como o Celular Seguro.

Criar uma rede estadual de acolhimento com Casa Abrigo em funcionamento.

Levar o atendimento psicossocial e jurídico à mulher em situação de violência ao interior, com equipe própria nos polos regionais.

Acompanhar até a vida adulta crianças e adolescentes que perderam a mãe para o feminicídio, com apoio psicológico contínuo e prioridade nos programas sociais estaduais.

Incentivar políticas de proteção de vítimas de maus-tratos e lesão corporal em contexto de violência doméstica.

Levar a Ronda AME aos 15 municípios, com visita obrigatória às mulheres classificadas como de maior risco.

Meta: 15 municípios

Ampliar o monitoramento eletrônico de agressores com medida protetiva, priorizando os casos de risco elevado.

Aderir ao Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal (Lei 15.474/2026), com distribuição de aerossol de defesa pessoal, priorizando mulheres com medida protetiva ativa.

Atender a vítima de violência sexual em unidade única que reúna acolhimento, perícia, profilaxia e acompanhamento psicológico.

Criar ambiente reservado para o atendimento pericial, evitando a revitimização.

Criar protocolo estadual específico para violência sexual contra crianças e adolescentes, articulado com conselhos tutelares, escolas e unidades de saúde.

Pagar auxílio-moradia temporário a mulheres com medida protetiva em situação de vulnerabilidade.

Dar prioridade em qualificação profissional e intermediação de emprego, pela Casa do Trabalhador, às mulheres atendidas pela rede de proteção.

Criar cadastro estadual de agressores integrado ao Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher.

Criar painel estadual unificado com Polícia Civil, Polícia Militar, Judiciário e assistência social para identificar risco e reincidência.

Participar da avaliação nacional da qualidade dos registros de mortes violentas e corrigir a lacuna de dados.

Criar programa estadual de responsabilização de homens autores de violência.

Pelo menos triplicar o percentual de presos em regime fechado que trabalham, hoje 6,27%, com remição de pena de um dia a cada três trabalhados.

Meta: Pelo menos triplicar os 6,27% de presos que trabalham

Realizar concurso para Polícia Militar e Polícia Civil, com cronograma dentro do mandato.

Prazo: Mandato 2027-2030

Reestruturar a Polícia Penal, com plano de carreira e escola penitenciária.

Dar continuidade à política de ascensão funcional nas corporações.

Transferir o gabinete do governador para dentro do Hospital Geral de Roraima após a posse.

Prazo: Primeiros meses de mandato

Concluir e utilizar a ampliação do HGR, que deve acrescentar cerca de 180 leitos.

Meta: Cerca de 180 leitos

Fazer cada unidade da rede estadual medir e publicar seu próprio tempo de espera, com painel público.

Publicar por unidade quanto tempo o roraimense espera e reduzir esse número.

Fortalecer a saúde básica nos municípios-polo e recuperar os hospitais do interior em padrão UPA, com tecnologia e telemedicina.

Melhorar os serviços de ambulância, de forma integrada.

Distribuir medicamentos de maneira regular aos municípios do interior.

Levar o programa Bem-Te-Vi, de entrega de óculos a estudantes, ao âmbito estadual, com expansão aos municípios do interior.

Oferecer aparelho de alta tecnologia (Spot Vision Screener) para o diagnóstico ocular no Bem-Te-Vi.

Realizar em cada município mutirão de consultas pelos profissionais locais para mapear estudantes que precisam de óculos.

Oferecer curso rápido sobre cuidado com a visão durante a entrega dos óculos do Bem-Te-Vi.

Criar frota estadual própria de unidades móveis de saúde da mulher, com mamografia digital, ultrassonografia e biópsia, atendendo os 15 municípios.

Meta: 15 municípios

Publicar rota anual fixa das unidades móveis de saúde da mulher para que cada município saiba quando elas chegam.

Integrar as unidades móveis à regulação estadual para que a mulher com exame alterado saia com o encaminhamento marcado.

Ampliar e modernizar os hospitais do interior em Pacaraima, Normandia e Alto Alegre.

Fortalecer e equipar o Hospital Governador Ottomar de Souza Pinto, de Rorainópolis, e a Maternidade Thereza Monay Montessi.

Executar o Plano Diretor de Saúde 2027-2030.

Prazo: 2027-2030

Expandir a Estratégia Saúde da Família no estado, em parceria com os municípios.

Levar Carretas da Saúde com atendimento médico e odontológico aos municípios.

Realizar concurso público para profissionais de saúde, com cronograma definido.

Realizar mutirões de cirurgias eletivas como política permanente, priorizando por tempo de espera e gravidade clínica.

Elaborar plano específico para a saúde indígena, em articulação com a SESAI e as lideranças das comunidades.

Criar programas de atenção à criança nos moldes do Bem-Te-Vi.

Fortalecer o Detur, integrado ao plano de vicinais.

Criar a Marca Roraima, plano único de marketing turístico para os roteiros já reconhecidos.

Qualificar o trade turístico local em parceria com o Sebrae-RR.

Desenvolver turismo de base comunitária com protagonismo e retorno econômico para comunidades indígenas.

Criar calendário estadual de eventos e apoiar os festivais municipais.

Implantar equipamentos culturais no interior, tendo o Parque do Rio Branco como modelo.

Valorizar a produção cultural roraimense: artesanato, música e as manifestações de cada região.

Oferecer qualificação profissional orientada pelas vocações econômicas de cada região.

Criar programa de primeiro emprego articulado com a Casa do Trabalhador e o setor privado, com atenção ao jovem do interior.

Alinhar com a UERR e o IFRR a oferta de cursos técnicos às cadeias produtivas em crescimento.

Implantar as Areninhas de Roraima, com campo de grama sintética, alambrado, vestiário, acesso pavimentado e iluminação, em áreas de baixo IDH e alta vulnerabilidade; o Estado constrói e o município cede o terreno.

Instalar iluminação nas Areninhas, para uso no fim da tarde e à noite.

Prever cobertura ou sombreamento nas áreas de convivência das Areninhas.

Definir onde instalar as Areninhas por dados de vulnerabilidade, começando pelos locais sem equipamento esportivo público em condições de uso.

Oferecer em cada Areninha programação no contraturno escolar com monitoria esportiva, em articulação com escolas estaduais e instituições de ensino superior.

Instalar Salas de Recursos Multifuncionais em toda a rede estadual, incluindo escolas rurais e indígenas.

Meta: Toda a rede estadual

Criar centros regionais de referência em educação especial, começando pelos municípios-polo, com equipe multiprofissional completa.

Oferecer atendimento itinerante aos municípios sem serviço especializado, para que a família não precise viajar a Boa Vista.

Oferecer formação continuada aos professores da rede estadual em educação especial e tecnologia assistiva.

Articular saúde e educação para o diagnóstico precoce de crianças com deficiência.

Promover inclusão produtiva de pessoas com deficiência, com mapeamento de vagas, qualificação profissional e apoio à contratação.

Dar atenção à saúde do idoso na rede estadual, com foco em envelhecimento saudável e prevenção.

Dar prioridade ao idoso no atendimento e nos deslocamentos entre interior e capital para tratamento de média e alta complexidade.

Integrar Iteraima, Codesaima e órgãos municipais, com fila única e sistema compartilhado de regularização.

Concluir a titulação dos lotes já georreferenciados e parados por etapa administrativa.

Levar a regularização fundiária urbana às sedes municipais do interior.

Manter a gratuidade, com isenção de taxas e de registro, para a família de baixa renda.

Articular com o Ministério das Cidades e a Caixa a ampliação da moradia popular, com o Estado entrando com terreno regularizado e infraestrutura.

Publicar os critérios de seleção antes da abertura de cada programa habitacional, com fila pública e consultável e sem indicação política.

Priorizar na moradia as famílias em área de risco de alagamento.

Dar atenção habitacional às mulheres com medida protetiva, integrada ao programa Roraima Protege Elas.

Implantar o Sistema Estadual de Regularização Fundiária Digital, com acompanhamento eletrônico de todos os processos.

Integrar a regularização fundiária aos programas de infraestrutura urbana, garantindo serviços essenciais aos bairros regularizados.

Expandir a infraestrutura de internet de alta velocidade a todos os municípios, priorizando escolas, unidades de saúde e comunidades indígenas e rurais.

Meta: Todos os municípios

Criar plataforma única (site e aplicativo) integrada ao Gov.br para acessar todos os serviços estaduais.

Implantar painéis de gestão em tempo real para monitorar metas e abrir dados sobre gastos, obras e contratos.

Fomentar o ecossistema de inovação e startups, conectando universidades e setor produtivo.

Conectar 100% das escolas e unidades de saúde à internet de alta velocidade.

Meta: 100% das escolas e unidades de saúde · Prazo: Até 2030

Disponibilizar 90% dos serviços públicos estaduais de forma digital.

Meta: 90% dos serviços públicos estaduais

Publicar 100% da execução orçamentária e das obras em dados abertos em tempo real.

Meta: 100% da execução orçamentária e das obras

Formar milhares de jovens em competências digitais e economia da inovação.

Meta: Milhares de jovens

Buscar a universalização da telemedicina e do prontuário eletrônico.

Conectar 100% das escolas com ensino de robótica, programação e inteligência artificial.

Meta: 100% das escolas

Digitalizar licenças e incentivar a agricultura de precisão e o comércio eletrônico para pequenos empreendedores.

Adotar IA para automatizar tarefas administrativas e oferecer assistentes virtuais 24h ao cidadão, regida por Estratégia Estadual de IA com supervisão humana e conformidade com a LGPD.

Adotar planejamento plurianual com metas de mandato.

Manter Sala de Situação permanente no Palácio Senador Hélio Campos, com reunião periódica do secretariado e painel de indicadores atualizado.

Realizar audiências públicas periódicas de prestação de contas, presenciais e transmitidas.

Cooperar institucionalmente com os 15 municípios, sem distinção partidária.

Manter canais formais e permanentes de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Controladoria-Geral do Estado.

Construir o que falta com meta pública e prazo definido.

Não usar nenhum programa social do governo como instrumento de campanha.