ResoluçãoSeção 1Edição nº 208Pág. 56
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.827, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAA ANEEL declarou de utilidade pública as áreas necessárias para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Forquilha II. Essa medida permite que a empresa responsável utilize os terrenos nos municípios de Machadinho e Maximiliano de Almeida, no Rio Grande do Sul, para a instalação do empreendimento.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.827, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
O DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no Art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.017893/2026-65. Interessado: Forquilha II Geração de Energia Ltda CNPJ nº 42.772.409/0001-76 Objeto: Declarar de utilidade pública áreas necessárias à implantação da PCH Forquilha II, CEG nº PCH.PH.RS.037658-2.0, localizadas nos municípios de Machadinho e Maximiliano de Almeida, no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Entidades citadas
- Pessoas
- Agnes Maria de Aragão da Costa
- Órgãos
- ANEEL
- Empresas
- Forquilha II Geração de Energia Ltda
- Locais
- Machadinho, Maximiliano de Almeida, Rio Grande do Sul
- Normas citadas
- Resolução Autorizativa nº 16.827
- Temas
- PCH Forquilha II
