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ResoluçãoSeção 1Edição nº 208Pág. 56

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.827, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

Significado para o Brasil

Resumo gerado por IA

A ANEEL declarou de utilidade pública as áreas necessárias para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Forquilha II. Essa medida permite que a empresa responsável utilize os terrenos nos municípios de Machadinho e Maximiliano de Almeida, no Rio Grande do Sul, para a instalação do empreendimento.

Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.827, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no Art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.017893/2026-65. Interessado: Forquilha II Geração de Energia Ltda CNPJ nº 42.772.409/0001-76 Objeto: Declarar de utilidade pública áreas necessárias à implantação da PCH Forquilha II, CEG nº PCH.PH.RS.037658-2.0, localizadas nos municípios de Machadinho e Maximiliano de Almeida, no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

Entidades citadas

Pessoas
Agnes Maria de Aragão da Costa
Órgãos
ANEEL
Empresas
Forquilha II Geração de Energia Ltda
Locais
Machadinho, Maximiliano de Almeida, Rio Grande do Sul
Normas citadas
Resolução Autorizativa nº 16.827
Temas
PCH Forquilha II