Decreto numeradoSeção 1Edição nº 197Pág. 4
Decreto numerado
Atos do Poder Executivo
O que significa para o Brasil?
Resumo gerado por IAEste ato altera a estrutura de cargos e funções comissionadas dentro da administração pública federal. A medida redistribui as vagas disponíveis, resultando em uma pequena redução no custo total mensal desses cargos.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA (b)
DIFERENÇA
(c = b - a)
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
CCE-17
7,99
-
-
1
7,99
1
7,99
CCE-13
4,12
12
49,44
-
-
-12
-49,44
CCE-10
2,12
-
-
2
4,24
2
4,24
CCE-5
1,00
2
2,00
-
-
-2
-2,00
CCE-1
0,12
-
-
4
0,48
4
0,48
FCE-15
3,49
-
-
3
10,47
3
10,47
FCE-13
2,47
-
-
7
17,29
7
17,29
FCE-10
1,27
-
-
6
7,62
6
7,62
FCE-7
0,83
-
-
4
3,32
4
3,32
TOTAL
14
51,44
27
51,41
13
-0,03
Entidades citadas
- Normas citadas
- Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021
- Temas
- CCE, FCE