ResoluçãoSeção 1Edição nº 191Pág. 43
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.790, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
O que significa para o Brasil?
Resumo gerado por IAA ANEEL alterou as condições técnicas ou operacionais de uma autorização concedida à empresa Mantiqueira Transmissora de Energia S.A. A medida substitui um anexo de uma resolução anterior, afetando diretamente as obrigações ou especificações do projeto de transmissão de energia da empresa.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.790, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 6, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001421/2026-91. Interessado: Mantiqueira Transmissora de Energia S.A. - Mantiqueira (CNPJ nº 24.176.892/0001-44). Decisão: alterar a Resolução Autorizativa nº 16.615, de 10 de fevereiro de 2026, por meio da substituição do Anexo I pelo anexo deste Ato. A íntegra desta Resolução Autorizativa (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto
- Órgãos
- ANEEL
- Empresas
- Mantiqueira Transmissora de Energia S.A.
- Normas citadas
- Resolução Autorizativa nº 16.790 · Resolução Autorizativa nº 16.615
- Temas
- Energia Elétrica