PORTARIA SUROC Nº 22, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SUROC Nº 22, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.057659/2026-12, resolve: Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do anexo a esta Portaria. Art. 2º Alterar o item XVIII da Portaria SUROC nº 20, de 20 de julho de 2026, publicada na mesma data no ANTTlegis, que passa a vigorar com as seguintes alterações: "XVIII. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 7,33 por litro, referente à semana de 20/09 a 26/09 de 2026. Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP." (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia seguinte ao de sua publicação. GIZELLE COELHO NETTO ANEXO TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO DA COMPOSIÇÃO VEICULAR OU CAMINHÃO SIMPLES Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado 2 3 4 5 6 7 9 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 4,1056 5,2555 5,9476 6,8548 7,5641 8,2316 9,4318 Carga e descarga (CC) R$ 460,59 552,24 597,00 664,83 680,01 820,34 908,91 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 4,1796 5,3511 6,1019 7,0226 7,7372 8,3700 9,5909 Carga e descarga (CC) R$ 471,98 569,57 621,52 693,08 709,72 840,50 934,76 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 4,8234 6,1659 7,0345 8,0623 8,8911 9,8134 11,1479 Carga e descarga (CC) R$ 520,07 623,27 686,63 757,98 772,35 982,76 1.067,06 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 5,2282 5,8755 6,7910 7,4986 8,2292 9,3486 Carga e descarga (CC) R$ 544,75 577,15 647,29 662,01 819,69 886,05 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 4,0738 5,2177 5,9180 6,8284 7,5347 8,2727 9,4114 Carga e descarga (CC) R$ 451,84 541,86 588,86 657,56 671,93 831,66 903,32 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 3,6743 5,2162 5,9453 6,8284 7,5347 8,2727 9,4114 Carga e descarga (CC) R$ 451,84 541,44 596,35 657,56 671,93 831,66 903,32 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,8756 6,0354 6,7644 7,6715 8,3808 9,0666 10,2747 Carga e descarga (CC) R$ 608,79 703,16 753,03 820,86 836,04 981,39 1.072,15 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,9621 6,1436 6,8986 7,8193 8,5339 9,1849 10,4138 Carga e descarga (CC) R$ 632,58 732,90 789,96 861,51 878,16 1.013,95 1.110,41 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 5,4315 6,7869 7,6718 8,6996 9,5284 10,4745 11,8192 Carga e descarga (CC) R$ 630,88 737,63 807,63 878,98 893,35 1.110,28 1.197,43 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 5,6126 6,2966 7,2121 7,9198 8,6686 9,7960 Carga e descarga (CC) R$ 645,45 682,95 753,10 767,81 930,51 999,06 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 4,4482 5,6021 6,3392 7,2495 7,9558 8,7121 9,8588 Carga e descarga (CC) R$ 549,81 642,55 694,66 763,36 777,73 942,48 1.016,33 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 7,1929 7,9452 9,9531 Carga e descarga (CC) R$ 757,81 784,82 1.052,26 Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil. TABELA B - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DA UNIDADE DE TRAÇÃO #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado 2 3 4 5 6 7 9 1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 5,3538 6,0900 6,7863 7,2181 8,0379 Carga e descarga (CC) R$ 533,40 594,62 608,99 720,31 773,22 2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 5,4189 6,1551 6,8514 7,2832 8,1030 Carga e descarga (CC) R$ 533,40 594,62 608,99 720,31 773,22 3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 6,2988 7,1428 7,9617 8,4117 9,3892 Carga e descarga (CC) R$ 584,04 645,26 659,62 775,96 831,06 4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 5,3538 6,0900 6,7863 7,2181 8,0379 Carga e descarga (CC) R$ 533,40 594,62 608,99 720,31 773,22 5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 5,3538 6,0900 6,7863 7,2181 8,0379 Carga e descarga (CC) R$ 533,40 594,62 608,99 720,31 773,22 6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 5,3538 6,0900 6,7863 7,2181 8,0379 Carga e descarga (CC) R$ 533,40 594,62 608,99 720,31 773,22 7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 6,1705 6,9067 7,6030 8,0530 8,8808 Carga e descarga (CC) R$ 689,44 750,65 765,02 881,36 936,46 8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 6,2156 6,9518 7,6481 8,0981 8,9259 Carga e descarga (CC) R$ 701,84 763,06 777,43 893,76 948,87 9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 6,9361 7,7801 8,5990 9,0727 10,0606 Carga e descarga (CC) R$ 705,04 766,25 780,62 903,48 961,43 10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 5,7749 6,5111 7,2074 7,6574 8,4853 Carga e descarga (CC) R$ 639,21 700,42 714,79 831,13 886,23 11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 5,7749 6,5111 7,2074 7,6574 8,4853 Carga e descarga (CC) R$ 639,21 700,42 714,79 831,13 886,23 12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 6,0900 6,7863 8,0379 Carga e descarga (CC) R$ 594,62 608,99 773,22 Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil. TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES DE ALTO DESEMPENHO COM CONTRATAÇÃO DE COMPOSIÇÃO VEICULAR OU CAMINHÃO SIMPLES #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado 2 3 4 5 6 7 9 1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 3,4876 4,4476 5,0799 5,8290 6,5029 6,8871 7,8999 Carga e descarga (CC) R$ 174,38 198,05 215,03 229,64 232,91 270,36 292,59 2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 3,5350 4,5028 5,1771 5,9310 6,6068 6,9785 7,9988 Carga e descarga (CC) R$ 176,84 201,78 220,31 235,73 239,32 274,70 298,16 3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 4,1786 5,3115 6,0901 6,9516 7,7470 8,2358 9,3985 Carga e descarga (CC) R$ 205,65 232,97 256,16 271,54 274,63 329,34 351,60 4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 4,4378 5,0540 5,8061 6,4794 6,8862 7,8701 Carga e descarga (CC) R$ 196,43 210,75 225,87 229,04 270,22 287,67 5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 3,4762 4,4341 5,0693 5,8195 6,4924 6,9018 7,8926 Carga e descarga (CC) R$ 172,50 195,81 213,27 228,08 231,17 272,80 291,39 6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 3,0767 4,4335 5,0791 5,8195 6,4924 6,9018 7,8926 Carga e descarga (CC) R$ 172,50 195,72 214,89 228,08 231,17 272,80 291,39 7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,0241 4,9948 5,6653 6,4144 7,0883 7,4921 8,5135 Carga e descarga (CC) R$ 224,77 250,19 270,47 285,09 288,36 329,05 352,70 8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,0551 5,0336 5,7135 6,4674 7,1433 7,5346 8,5635 Carga e descarga (CC) R$ 229,89 256,60 278,43 293,85 297,43 336,06 360,94 9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 4,6738 5,8205 6,6174 7,4789 8,2743 8,7886 9,9625 Carga e descarga (CC) R$ 253,51 283,12 310,60 325,98 329,07 388,00 412,10 10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 4,7065 5,3608 6,1129 6,7862 7,2127 8,2051 Carga e descarga (CC) R$ 237,75 255,37 270,49 273,66 318,08 336,95 11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 3,7341 4,7027 5,3761 6,1263 6,7992 7,2283 8,2277 Carga e descarga (CC) R$ 212,06 237,13 257,89 272,70 275,79 320,66 340,67 12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 5,9504 6,6398 8,0871 Carga e descarga (CC) R$ 249,68 255,50 323,48 Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.