ResoluçãoSeção 1Edição nº 184Pág. 76
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.787, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAA ANEEL alterou os anexos de uma autorização concedida à empresa AXIA Energia Norte S.A. A medida modifica as condições técnicas ou operacionais de um projeto de energia elétrica previamente aprovado pela agência.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.787, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.002522/2026-89. Interessado: AXIA Energia Norte S.A. (CNPJ nº 00.357.038/0001-16). Objeto: alterar a Resolução Autorizativa nº 16.643, de 24 de março de 2026, por meio da substituição dos Anexos I e II pelos anexos deste Ato. A íntegra desta Resolução Autorizativa (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto
- Órgãos
- ANEEL
- Empresas
- AXIA Energia Norte S.A.
- Normas citadas
- Resolução Autorizativa nº 16.787, Resolução Autorizativa nº 16.643
- Temas
- Energia Elétrica
