segunda-feira, 28 de setembro de 2026
Edição nº 183 · 3.627 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O STF garantiu 120 dias de licença-maternidade remunerada, prorrogáveis por 60, para todas as mães, sejam servidoras públicas ou da iniciativa privada. Além disso, o tribunal determinou que aumentos de impostos estaduais no Espírito Santo devem respeitar o prazo de 90 dias após a publicação da lei.
- O governo federal destinou R$ 109,1 milhões para melhorias em escolas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e reorganizou a estrutura e as regras de prestação de contas do Comitê do Rio Doce.
- A Receita Federal definiu novas alíquotas de IRPJ e CSLL para empresas de aterros sanitários e confirmou a redução de impostos para serviços hospitalares e de diagnóstico, desde que sigam normas da Anvisa.
- O Conselho Monetário Nacional proibiu que fundos de investimento (FIDCs) comprem créditos judiciais sem decisão definitiva, visando aumentar a segurança para investidores. O Banco Central também oficializou novas taxas de referência (TR, TBF) e realizou operação de controle de liquidez de R$ 5 bilhões.
- O Ministério da Educação oficializou decisões sobre cursos superiores, incluindo a negativa para um novo curso de Medicina em Itumbiara (GO) e o descredenciamento da Faculdade de Assis (SP), enquanto o CONFAZ ratificou novos convênios de ICMS, incluindo isenções para polpa de açaí e cupuaçu no Pará.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2 nomeações, exonerações, aposentadorias
654 atos · página 22 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 50, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 51, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SEGEP/RO/MS nº 150, de 25 de Setembro de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SEGEP/AM/MS nº 104, de 25 de Setembro de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SEGEP/MT/MS nº 55, de 25 de Setembro de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso › Serviço de Gestão de Pessoas
Despacho SEGEP/MT/MS nº 10, de 25 de Setembro de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 269, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA Nº 243, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 244, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SVSA/MS Nº 195, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.337, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.352, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.357, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 268, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 273, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA Nº 1.095, de 25 de setembro de 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 1.093, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS MTE DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE Nº 1.822, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
PORTARIA SE/MT Nº 830, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 3.405, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde