Portaria SEGEP/RO/MS nº 150, de 25 de Setembro de 2026

Portaria SEGEP/RO/MS nº 150, de 25 de Setembro de 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Retificar a Portaria 308 que concedeu Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor QUINTO GAMA DA SILVA, matrícula/SIAPE n.º 0502569, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial - NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério, com com base no Art. 3.º da EC-103/2019, combinado com o Art. 6.º, incisos I, II, III e IV da EC-41/2003, PARA Art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio , com proventos calculados com base no art. 26 , § 3º, inciso I, media Aritmética , Vigência a partir da data da publicação- (Processo "SEI" n.º 25008.000780/2026-96). PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA