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PortariaSeção 2 · Edição 183 · Pág. 82

PORTARIA Nº 3.405, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Texto integral

PORTARIA Nº 3.405, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no que consta do Processo nº 25275.000105/2025-26, resolve: Designar a servidora MARIA JOSE LUCINDO PELENTIR para exercer, no período de 21 de setembro a 3 de outubro de 2026, a substituição da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, FCE-1.07, código 500893, em razão do gozo de férias do titular. LENILDO DIAS DE MORAIS