PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021 e alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, considerando a delegação prevista no o art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023; o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; e o constante dos autos do processo SEI nº 47648.001451/2026-60, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA MOURA DIAS, Tecnologista, matrícula SIAPE nº 1937993, lotada no Serviço de Apoio Técnico e Pesquisa, com ônus, para participar da 1ª Conferência Internacional do Global Framework on Chemicals (GFC), na cidade de Genebra, Suíça, no período de 13 a 22 de novembro de 2026, incluindo trânsito. TATIANA GONÇALVES