terça-feira, 22 de setembro de 2026
Edição nº 179 · 3.182 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
- A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
- Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
- Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
- A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
711 atos · página 24 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portarias de 21 de setembro de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA SE/MT Nº 298, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 4.668, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA Nº 127.793 de 21 de setembro de 2026
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 127.798 de 21 de setembro de 2026
Banco Central do Brasil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 310, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 311, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA SUROD Nº 75, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
PORTARIA SUROD Nº 74, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
DESPACHO De 21 de setembro de 2026
Banco Central do Brasil
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 175, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 183, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 2.563, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA N° 2.501, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA N° 2.500, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA N° 2.499, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA PGR/MPF Nº 625, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 623, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 626, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
DESPACHO
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
DESPACHO
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
DESPACHO
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras