PORTARIA SE/MT Nº 298, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MT Nº 298, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.043710/2026-40, resolve: Dispensar CINARA TELES DE BRITO, CPF nº 510.***.***-49, matrícula SIAPE nº 2308953, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Orçamento, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, para a qual foi designada conforme Portaria de Apostilamento nº 3, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 24 de janeiro de 2023. CLOVES EDUARDO BENEVIDES