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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 61

PORTARIA DE PESSOAL Nº 310, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos TransportesAgência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 310, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.022560/2026-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor MURILLO ESMERALDO MONTELLA ROCHA, SIAPE nº 1691925, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de Sustentação de Infraestrutura Tecnológica e de Segurança da Informação - Coinp, da Gerência de Infraestrutura, Cibersegurança e Operações - Getic, subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação - Sutec desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 14 a 25 setembro de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO