PORTARIA SE/MT Nº 299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MT Nº 299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.043710/2026-40, resolve: Designar CARLOS EDUARDO CAMELO GRANATO, CPF nº 020.***.***-63, matrícula SIAPE nº 4026935, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Orçamento, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular. CLOVES EDUARDO BENEVIDES