PORTARIA DE PESSOAL Nº 311, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 311, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto nos arts. 35 e 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.048027/2025-87, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARTA PESSOA BENEDETTI, SIAPE nº 1511457, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.08, do Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário - Gab-Sufer desta Agência. Art. 2º Dispensar a referida servidora do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário - Gab-Sufer desta Agência, para o qual foi designada por meio da Portaria de Pessoal nº 366, de 2 de outubro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO